O Centro de Integridade Pública (CIP) diz haver influência de pessoas politicamente expostas para viabilizar a construção e funcionamento da central de betão no bairro Costa do Sol.

A central de betão foi projectada para produzir betão durante o período de construção do Complexo Comercial de Turismo Internacional Yuxiao, na Av. Marginal, na cidade de Maputo.

Uma investigação da Organização não Governamental (ONG) revela que membros da família Sumbana, nomeadamente, Lúcio António Fernando Sumbana (filho) e Fernando Sumbana Júnior (pai) – que já foi Ministro das pastas da Juventude e Desportos e do Turismo – pode estar imiscuídos num esquema de uso de influência para a edificação da fábrica de betão.

Decorre que os sócios Lúcio Sumbana e a Final Holdings S.A (fundada por Fernando Sumbana Júnior) fundaram, em 2013, a empresa Brisa e Sol, Limitada. Em Julho de 2019 venderam por 50 mil meticais a totalidade das quotas da empresa à Africa Great Wall Real Estate Development Co, Lda. (50%) e à Africa Chang Cheng Mining Holdings, Limited (50%).  Foi deste processo que, em Outubro de 2022, a Hong Kong Great Wall Property Holdings, Ltd. obteve 10% das quotas cedidas a Africa Great Wall Real Estate Development Co, Lda.

Com efeito, a Brisa e Sol, Limitada tornou-se subsidiária da Jinan Yuxiao Group, da qual fazem parte as empresas que adquiriram as quotas da Brisa e Sol, Limitada.

De acordo com a ONG, existem pessoas próximas à família Sumbana a trabalharem como técnicos administrativos na empresa Africa Great Wall Estate Development Co. Limitada.

O CIP aponta o caso de Stefan Pedro Rafael Muchate que passou a integrar o corpo administrativo da Africa Great Wall Estate Development Co. Limitada em Maio de 2019, dez meses após a venda das quotas da Brisa e Sol, Limitada.

Stefam Muchate é filho de Rafael Muchate, um ex-colaborador do Ministério do Turismo e que tem Fernando Sumbana Júnior como seu padrinho de casamento.

A investigação constatou que Muchate (pai), entre 2003 e 2010 foi confiado o cargo de chefe do departamento de procurement para o Projecto das Áreas de Conservação Transfronteiriças e Desenvolvimento do Turismo, implementado pelo então Ministério do Turismo.

Foi Stefan Muchate que, um mês após integrar a Africa Great Wall Estate Development Co. Limitada solicitou o aumento de capital da empresa de 10 milhões de meticais, declarados a 07 de Maio de 2019, para 20 milhões de meticais.

A 01 de Agosto de 2022, o objecto social da Africa Great Wall Estate Development Co. Limitada foi alterado, passando a incluir as actividades de operação da central de betão, refere a ONG. No mesmo dia, a Jinan Yux iao Group constituiu a empresa Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada, cujo objecto social é o processamento e venda de betão. Esta, por sua vez, foi apresentada como proponente do projecto da central de produção de betão.

Nessas alturas, Muchate (pai) já trabalhava no Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) como especialista de procurement do Projecto Transformação Urbana de Maputo (PTUM), financiado pelo Banco Mundial e orçado em 100 milhões de dólares.

“No CMCM, Rafael Muchate foi responsável pela elaboração do Manual de Estratégias de Aquisição para o Desenvolvimento no âmbito do PTUM, usado como “trunfo” no Plano de Desenvolvimento Municipal 2019-2023, liderado por Éneas Comiche, o mesmo que, antes de terminar o seu mandato aprovou a atribuição do DUAT e da licença de construção da central de produção de betão, em Dezembro de 2023, com vista a viabilizar o projecto de construção e operação do Complexo Comercial de Turismo Internacional Yuxiao, liderado pela Brisa e Sol, Limitada, subsidiária da Jinan Yuxi ao Group em Moçambique”, lê-se na publicação.