O Governo espera concluir, dentro das próximas duas semanas, o pagamento das pensões fixadas para os antigos guerrilheiros da Renamo, o maior partido da oposição no país, abrangidos pelo recém-concluído processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR).
A informação foi avançada pelo o porta-voz do governo, Filimão Suaze, após a 32ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar terça-feira em Maputo.
“Esperamos que até o dia 23 de Setembro (de 2023) tenhamos pago as pensões fixadas logo que recebidas com o visto do Tribunal Administrativo”, anunciou o porta-voz, que também explicou que o pagamento das pensões vai recair directamente nas contas bancárias dos beneficiários, usando mecanismos das Nações Unidas para Paz em Moçambique.
O porta-voz do Executivo apelou aos beneficiários do DDR para entregarem toda a documentação necessária para a fixação das suas pensões nas sedes dos distritos, pontos focais dos distritos, Serviços Provinciais dos Combatentes, ou no Ministério dos Combatentes.
“Temos três linhas que facilitam o processo de entrega de requerimentos, com os documentos que devem anexos (…) foram criadas as condições para que não haja a justificativa da dificuldade de entrega dos documentos”, afirmou.
O processo de pagamento das pensões aos ex-guerrilheiros da Renamo, segundo Suaze, já está numa fase muito avançada, pelo que o governo espera “que seja um processo glorioso para todos”.
O governo reafirmou que está o cumprir com tudo o que está previsto no Acordo de Paz e Reconciliação, incluindo o DDR, que integra um total de 5.221 homens armados da Renamo, dos quais 257 mulheres e 4.964 homens.
O DDR, iniciado em Julho de 2019, com o registo do primeiro grupo de combatentes no distrito da Gorongosa, província central de Sofala, encerrou formalmente em Junho último.
O processo está a ser acompanhado pelo Secretariado das Nações Unidas para Paz em Moçambique, uma instituição criada em 2017, a cargo do então Embaixador suíço Mirko Manzoni, que, à posterior foi Enviado Pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para Moçambique, em Julho de 2019.
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