O Estado moçambicano está capturado pelo sector ou interesses privados, segundo  Centro de Integridade de Pública (CIP), que aponta a recente indicação do ex-Primeiro Ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, para o cargo de Presidente de Conselho de Administração (PCA) do Banco Comercial de Investimentos (BCI).

O CIP nota que o fenómeno “portas giratórias”, de trânsito de ex-governantes para altos cargos em grandes empresa privadas, ocorre no país há vários anos. Exemplifica os casos do ex-Presidente da República, Joaquim Chissano, que foi recrutado por duas multinacionais da mineração baseadas na África do Sul, a Harmony Gold Mining LTD e a African Rainbow Mineral LTD, para ser Director não Executivo.

O CIP também se refere ao caso de Octávio Mutemba que de funções governativas transitou para o Banco Austral; igualmente, João Loureiro, um antigo presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), esteve no comando do então designado Nosso Banco.

A lista inclui a ex-Primeira Ministra Luisa Diogo, que transitou para o Barclays Bank, actual ABSA Bank, como PCA; Tomás Salomão, que foi Ministro do Plano e Finanças, dos Transportes e Comunicações, entre outros altos cargos, e é actualmente PCA na empresa Cervejas de Moçambique;  Salvador Namburete, que foi o vice-Ministro da Indústria e comércio e depois Ministro da Energia, e passou para PCA do Banco BIG; Magid Ossman, que foi Ministro das Finanças e passou para administrador delegado da GALP Energia e posteriormente a PCA do Banco Único; Castigo Langa, que passou de Ministro da Energia para PCA da Gigawatt, uma empresa de venda de energia eléctrica; e o caso de Celso Correia, que de PCA do BCI transitou para Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural do actual Governo.

O documento nota o facto de esses governantes serem figuras ligadas ao partido Frelimo, tendo como pioneiros dessas práticas Graça Machel (antiga Primeira-dama, esposa do primeiro presidente de Moçambique independente); e os já falecidos Mário Machungo e Pascoal Mucumbi.

“[A] antiga Ministra da Educação, Graça Machel, foi presidente da Assembleia-Geral do Banco Internacional de Moçambique (BIM) numa altura em que o antigo Primeiro-Ministro Mário Machungo ocupava o cargo de PCA. Enquanto isso, Pascoal Mocumbi, também ex-Primeiro Ministro, fez parte, na altura, de uma empresa designada Lifinanci’ere Moçambique, que fazia parte de uma das quatro empresas moçambicanas a adquirir uma participação total de 11% na Companhia Industrial da Matola”, refere.

O CIP alerta para a possível existência de outros casos menos conhecidos, e questiona essa tendência de governantes sem experiência empresarial anterior conhecida ocuparem altos cargos de empresas privadas.

“Será para aproveitar a sua experiência enquanto antigos governantes? Ou é para usar da sua influência no sentido destes ajudarem a desbloquear determinadas situações em que os referidos bancos possam vir a se envolver no futuro, nas suas relações com o Estado, ou com outras entidades? É que “o capital político gera conhecimento, lugares e, acima de tudo, dinheiro”, questiona o CIP.

A ONG diz, entretanto, não haver violoção da Lei de Probidade Pública para o caso de Carlos Agostinho do Rosário e outros similares, pois os cargos anteriores (públicos) não têm relações directas com os actuais, privados.