Cidadãos moçambicanos a residir em Portugal denunciam a exploração e sobrevalorização da sua mão-de-obra nas empresas e habitações do país. Os casos são diversos, reportados em Coimbra, Porto e Funchal. Chegam até a ir lavar os porcos nas quintas.

Os jovens são aliciados com promessas de bons ordenados, maioritariamente, para a construção civil e trabalhos domésticos. Os termos dos contratos são assinados em Moçambique, mas são alterados quando eles chegam em Portugal.

“Quando eles [os moçambicanos] chegam cá eles [os portugueses/as empresas] alteram os contratos” revelou um cidadão moçambicano entrevistado pela Televisão de Moçambique TVM.

Ele exemplificou essa prática com um caso ocorrido em Coimbra, onde o contrato previa um horário de trabalho de 11 horas ao dia e em Portugal foi alterado para 12 horas ao dia, porém se trabalhava quase 15 horas ao dia.

“O contrato era das 08h00 às 19 horas, e os jovens quando chegaram cá o contrato foi alterado das 07h00 da manhã às 19 horas. E saíram daí para uma outra quinta para lavar os porcos até às 22h30”, contou.

Ele disse que foram realizados esforços bem-sucedidos para retirar esses moçambicanos daquela situação. “Já estão bem e já trabalham no Porto [cidade]”.

Além dos horários de trabalho sobrecarregados, os ordenados pagos pelo patronato português estão abaixo do estipulado pela lei portuguesa.

“Muitos moçambicanos veem cá com os seus patrões. Quando chegam aqui alguns patrões pagam o salário de Moçambique. Três mil [meticais] que são 50 euros, e alguns sequer são pagos e não são legalizados. Estão numa situação muito caricata”, revelou.

Existem moçambicanos em Portugal em situação desumana, vivendo até sem seus passaportes e telefones. A maioria tem medo de denunciar essas situações, mas há quem o faz na embaixada ou à comunidade.

“As condições de trabalho não reflectem às expectativas com as quais partiram de Moçambique. Temos registo de situações que foram parar à justiça, por causa de exploração de mão-de-obra. Esse problema passa necessariamente pelo mecanismo de contratação legal da nossa mão-de-obra e com possibilidade de nós fazermos a monitoria. Aí passaremos a saber quem está cá, onde e o que está a fazer, em que empresa e condições é que trabalha. Poderemos assim organizar o nosso trabalho consular e visitar a esses nossos trabalhadores da melhor maneira possível”, disse o embaixador de Moçambique.

Joaquim Bule considerou a situação de grave, e avançou que os dois países estão a trabalhar para travar a exploração de mão-de-obra e salvaguardar os seus direitos.

“A situação é muito grave. A breve trecho, pensamos que o nosso Ministério do Trabalho com a sua congénere portuguesa poderão estabelecer um mecanismo legal de contratação de mão-de-obra”, disse.