A leitura de sentenças dos 19 réus implicados nas Dívidas não Declaradas (Dívidas não Ocultas), que causaram um desfalque de mais de 2.2 mil milhões ao Estado moçambicano, iniciou hoje, (quarta-feira, 30), na tenda do Tribunal Supremo, instalada no recinto da Cadeia de Máxima Segurança na Machava (B.O), em Maputo.

Segundo o juiz da causa, Efigénio Baptista, a sentença tem 1.388 páginas, e foi elaborada em três meses após o arresto de bens, que ainda está em curso. E, por causa do número de páginas, “vai durar entre quatro e cinco dias”, previu o juiz.

A sessão de hoje iniciou com a leitura das acusações provisórias do Ministério Público imputadas a cada um dos réus do caso.

Bruno Langa, acusação provisória: abuso de confiança; uso de poderes falsos; e dois crimes de armas proibidas; associação para delinquir, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais.

Teófilo Nhangumele, acusação provisória: chantagem, quatro crimes de falsificação de documentos; uso de documento falso; abuso de confiança; corrupção passiva para acto ilícito; associação para delinquir; branqueamento de capitais.

Cipriano Cisinho Mutota, acusação provisória: abuso de confiança; branqueamento de capitais; corrupção passiva para acto ilícito; associação para delinquir.

Armando Ndambi Guebuza, acusação provisória: chantagem; associação para delinquir; quatro crimes de falsificação de outros documentos; uso de documento falso; corrupção passiva para acto ilícito; abuso de confiança e branqueamento de capitais.

Gregório Leão José (Barros), acusação provisória: co-autoria moral: abuso de cargo ou função; peculato; associação para delinquir; corrupção passiva para acto ilícito; falsificação de outros documentos; abuso de confiança e branqueamento de capitais.

António Carlos do Rosário, acusação provisória: abuso de cargo ou função; corrupção passiva para acto ilícito; associação para delinquir e branqueamento de capitais.

Ângela Dinis Buque Leão, acusação provisória: falsificação de documentos; associação para delinquir e branqueamento de capitais;

Fabião Salvador Mabunda, acusação provisória: falsificação de documentos; abuso de confiança; associação para delinquir e branqueamento de capitais.

Clidónio Sitoe, acusação provisória: associação para delinquir; abuso de confiança e branqueamento de capitais.

Cremildo Jossias Mandlate, acusação provisória: associação para delinquir; abuso de confiança; branqueamento de capitais.

Banda Anabela Buque Henning, acusação provisória: associação para delinquir; abuso de confiança e branqueamento de capitais.

Kissuaji Porchant, acusação provisória: associação para delinquir; abuso de confiança e branqueamento de capitais.

Simione Mahumane, acusação provisória: associação para delinquir e abuso de confiança.

Naimo José Quimbine, acusação provisória: associação para delinquir; abuso de confiança e branqueamento de capitais.

Sérgio Alberto Namburete: falsificação de documentos; associação para delinquir; abuso de confiança e branqueamento de capitais.

Márcia Amélia Biosse de Caifaz Namburete, acusação provisória: associação para delinquir; abuso de confiança e branqueamento de capitais.

Maria Inês Moiane, acusação provisória: corrupção passiva para acto ilícito; falsificação de documentos; branqueamento de capitais e associação para delinquir.

Elias Moiane, acusação provisória: falsificação de documentos; associação para delinquir e branqueamento de capitais.

Renato Manuel Matusse, acusação provisória: corrupção passiva para acto ilícito; associação para delinquir; branqueamento de capitais.

Zulficar Aly Ismael Ahmad, acusação provisória: branqueamento de capitais; abuso de confiança;

“Deduzida a acusação e requerida a instrução contraditória cumpriu-se a obrigação legal de assegurar aos acusados o efectivo exercício do contraditório”, disse o juiz da causa.