O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo instaurou um processo contra a Secretária de Estado (SE) da província de Maputo, Vitória Diogo, por esta pagar uma soma exorbitante de renda por uma residência protocolar, na qualidade de SE.

No processo número 15/10/P/GPCCM/2020, Vitória Diogo é acusada dos crimes de abuso de cargo ou função e pagamento de remunerações indevidas. A visada fez com que o Estado pagasse 400 mil meticais de renda mensal durante mais de um ano por um casa protocolar pertencente ao ex-Ministro da Agricultura, António Limbau, segundo escreve um jornal da praça.

Escreve a fonte: “a lei determina que o custo da renda de casa para os governantes deve ser, no máximo, de 120.000,00 meticais, e não pode ser durante mais de um ano”.

Uma vez que Vitória Diogo fez o Estado pagar muito mais do que devia, entende-se que a SE “violou o Decreto 75/2017, de 27 de Dezembro, que aprova as medidas de contenção de despesa pública, ao ocupar uma casa para habitação no valor de cerca de 450.000,00 meticais, pagos pelo Estado”.

Vitória Diogo habitou na residência, situada na cidade da Matola, “nas imediações do Hospital provincial da Matola” desde que os SE tomaram posse a 24 de Janeiro de 2020 até ser constituída arguida, em Março do ano passado. “Contas feitas indicam que o Estado gastou cerca de seis milhões em arrendamento desse período”.

A arguida já abandonou o imóvel e foi morar na casa que, à data dos factos, era ocupada por Raimundo Diomba, ex-Governador da província de Maputo. Quando cessou funções Diomba alegou não ter casa para onde ir. Isto é que terá levado Diogo a procurar outras casas. Nesse preâmbulo Diogo recusou propostas luxuosas até ela própria indicar a casa de sua preferência.