A Missão de Observação União Europeia recomenda aos órgãos eleitorais moçambicanos a procederem com a publicação online dos resultados das eleições gerais de 09 de Outubro próximo.

A recomendação foi avançada durante a apresentação, na terça-feira, em Maputo, da sua estrutura e metodologia de trabalho durante a realização do escrutínio.

Na verdade, a Missão da União Europeia reiterava a recomendação dada à Comissão Nacional de Eleições (CNE) aquando das eleições de 2019. Nesse sentido, a CNE devia publicar no seu portal todas as actas e editais contendo os resultados daquelas eleições.

As informações foram partilhadas por Laura Cereza, a Chefe da Missão, que disse haver espaço para a incorporação de outras recomendações.

“Estamos em constante diálogo com as autoridades nacionais, com os partidos políticos, para trabalharmos juntos, para que essas recomendações sejam implementadas em breve”, notou.

A violência interpartidária, as desconfianças em relação aos órgãos de administração eleitoral e, sobretudo, as dúvidas em relação ao registo eleitoral, foram alguns factores considerados pela missão de 2019 como tendo influenciado negativamente os resultados eleitorais.

Entre as recomendações daquela missão, dirigida pelo espanhol Nacho Sánchez Amor, consta a necessidade de “realizar uma auditoria independente dos dados provisórios do recenseamento eleitoral antes da aprovação dos dados finais do recenseamento”.

Para as presentes eleições, a missão destacada para Moçambique assegura que, durante o decurso do processo, não fará nenhuma avaliação pública sobre o decurso do processo eleitoral.

Assim, as conclusões preliminares da missão de observação serão conhecidas dois dias depois do dia de votação, cujo anúncio terá lugar na capital Maputo, em conferência de imprensa.

O relatório final da missão de observação só será publicado três meses após a conclusão do processo eleitoral, num documento que, assegura a chefe da missão, vai incluir um conjunto de recomendações para a melhoria dos processos eleitorais futuros.

A União Europeia acompanha todos os pleitos eleitorais nacionais desde 1994.