Oferecer dinheiro ou sexo são algumas das práticas de corrupção recorrentes nas zonas rurais de Moçambique para se obter um documento que dá Direito ao Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), de acordo com o Centro de Integridade Pública (CIP).

O relatório do CIP sobre corrupção para aquisição de terras nas zonas rurais analisou três províncias (Nampula, Cabo Delgado e Manica) e revela que, além de subornos para a tramitação processual de DUAT, há a extorsão sexual de mulheres em troca de um título de DUAT, recusa dos direitos de uso e aproveitamento de terra a mulheres e jovens, exclusão das comunidades das negociações para a concessão/aquisição de terras entre investidores privados e autoridades locais.

Entre essas práticas assiste-se também a expropriação e indemnização injusta; sobrecfaturação das taxas para aquisição do DUAT; cobrança indevida ao utentes; a perda deliberada de processos/expedientes; manipulação dos trâmites legais para incitar os utentes a sugeriram suborno; recurso à informalidade na tramitação dos processos.

O CIP adianta que estas não são, de todo, as únicas formas de corrupção, pois “[a sua] natureza oculta”, manteve as outras práticas longe dos olhos da investigação.

O relatório constatou que quando se trata de negócios para a aquisição de terras destinadas a investimentos, destacando-se a agricultura e mineração, as áreas acima de 200 hectares “são mais propensas à corrupção” naquelas zonas.

“Os negócios para a aquisição/concessão de terra em larga-escala e os serviços de administração e gestão de terras as duas áreas mais propensas a riscos de corrupção no sector de terras no meio rural”, lê-se.

Entre os casos analisados pelo CIP constata-se a lesão a camponeses em mais de 10.000 hectares numa zona onde 600 famílias viram-se obrigadas a ceder suas terras para “grandes investimentos”.

Segundo a organização, é comum os camponeses receberem promessas de dinheiro e emprego, e não verem mais do que um horizonte vazio.

Por exemplo, a subsidiaria da Green Resources, a Lúrio Green Resources “prometeu empregos, construção de escolas, hospitais e outras infraestruturas para as comunidades” desde 2009, mas até hoje nada se viu.

Em conluio com estes tipos de promessas sem acção estão os administradores locais, revela o CIP, que até chegam a advertir as populações em termos intimidatórios.

“Água quando se entorna não se recupera. É melhor ficarem calados senão serão queimados”, sendo estas as palavras que podem ter sido proferidas pelo Administrador de Mecuburi (Nampula), durante uma reunião em 2019, segundo a população local citada pelo CIP.

De forma geral, contribuem para a ocorrência desses actos de corrupção no meio rural as multinacionais, empresas politicamente bem-posicionadas, as autoridades locais, investidores e técnicos do SPGC/SDAE.

O CIP recomenda que as comunidades sejam efectivamente consultadas e devidamente informadas sobre a natureza dos investimentos e as suas implicações e, ainda, que sejam devidamente compensadas em casos de expropriação, e eliminar espaços para subornos e pagamentos informais.