O corpo da jovem Anita Maúngue, foi exumado, ontem, para exames legistas e apuramento da verdade material, ordenou o Tribunal Judicial da Província de Maputo, avançou o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).

“A decisão surge em meio a um processo já repleto de indícios que apontam para a culpa do arguido, cuja responsabilidade material no crime é fortemente sustentada por depoimentos e elementos probatórios” lê-se no boletim sobre Direitos Humanos do CDD.

A jovem (35 anos) foi assassinada pelo ex-namorado identificado por Helton Rafael (35 anos), agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a 09 de Março de 2024, no Distrito de Magude, Província de Maputo.

Segundo o CDD, apesar de haver linhas reveladas pelas testemunhas que apontam para a autoria do crime por parte de Helton Rafael, “o juiz insiste na realização da autópsia, ignorando as provas já produzidas”.

Refere o CDD que o juiz demonstra desconfiança quanto à credibilidade das provas, “chegando a cogitar sua absolvição”.

Para a ONG, “a insistência na exumação, embora possa fornecer um reforço técnico ao processo, não pode servir como pretexto para desconsiderar as provas contundentes já existentes que, analisadas de forma conjunta e sistematizada, apontam inequivocamente para o envolvimento do acusado”.

A continuação do julgamento do caso foi marcada para hoje, e até à publicação do Boletim sobre Direitos Humanos do CDD a 24 de Fevereiro, o arguido era dado como ‘fugitivo’. Ele estava no grupo de cidadãos que se evadiram da Cadeia Central no dia 25 de Dezembro de 2024.

“Em 25 de Dezembro de 2024, um total de 1534 reclusos fugiu da Cadeia Central de Maputo e do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, vulgo, BO, configurando-se como a maior fuga prisional em termos numéricos da história do país.  Foi neste contexto que o agente do SERNIC Helton Rafael saiu da Cadeia Central, onde se encontrava em prisão preventiva por decisão do tribunal que entendia elementos bastantes que ligavam o arguido ao assassinato de Anita Maúngue” lê-se.