A empresa Trans African Concessions (TRAC), que gere as portagens de Maputo e Moamba, não paga concessões e nem gera dividendos para Moçambique, há cerca de 26 anos desde a sua implantação na Estrada Nacional nº 4 (EN4).

Só no ano de 2022, a TRAC facturou 1,6 mil milhões de meticais, obtendo um lucro de cerca de 100 milhões de meticais, de acordo com uma publicação. Desse valor, se quer um centavo foi gerado em concessão e dividendos para o país.

A Parceria Público-Privada TRAC remonta a 1997. Tinha como objecto o projecto, a construção, o financiamento, a operação por 30 anos e a manutenção de uma parte da EN4 – desde o cruzamento da Shoprite até a fronteira de Ressano Garcia.

Parece que o plano não previa a instalação de uma portagem na EN2, a portagem de Maputo, mas, conforme a publicação, o governo de Joaquim Chissano conseguiu que fosse instalada portagem. Ver…

Além dessa injustiça, outra tem a ver com o facto de as portagens da TRAC – de Maputo e da Moamba – distarem cerca de 50 quilómetros uma da outra. No território sul-africano, por exemplo, as portagens distam, no mínimo, a 100 quilómetros, uma da outra.

Os parceiros moçambicanos da TRAC estão agrupados na Sociedade de Desenvolvimento do Corredor do Maputo SARL. São as empresas estatais EMOSE, Tmcel, CFM, EDM, PETROMOC, Aeroportos de Moçambique e a Sociedade de Controlo e Gestão de Participações, que inclui vários figurões da Frelimo.