A petrolífera francesa, TotalEnergies, endereçou, recentemente, uma mensagem de satisfação pelo início de investigações, em Moçambique, sobre abusos e violações de direitos humanos contra civis, perpetrados, supostamente, por militares moçambicanos, próximo das instalações da petrolífera, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado.

A denúncia sobre abusos contra civis foi feira pelo jornal Político no ano passado, e, na sequência, a petrolífera solicitou investigações por parte das autoridades moçambicanas.

O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral da República, anunciou a investigação, à qual, o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, no seu encontro com o Presidente da República, Daniel Chapo, em Janeiro, “enfatizou a importância de ser conduzida de acordo com o Estado de direito e a soberania do Estado moçambicano”.

Em comunicado, a firma expressou ainda a satisfação da investigação independente anunciada pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) sobre o mesmo tema, em resposta ao pedido da empresa formulado em Fevereiro deste ano.

“… é importante informar que o CNDH reconhece a relevância e urgência do caso relacionado com o Projecto Mozambique LNG e a necessidade de uma investigação profunda e detalhada sobre essas alegações” lê-se na carta-resposta da CNDH enviada ao CEO da TotalEnergies.

“A Comissão reafirma o seu compromisso de seguir rigorosamente todos os procedimentos legais, assegurando que a investigação seja conduzida de forma justa, imparcial, objectiva e eficaz” refere o CNDH.

O mesmo caso está a ser investigado a nível internacional a pedido das autoridades holandesas, segundo informou recentemente o Ministro das Finanças holandês, Eelco Heinen.

Por outro lado, na França, a TotalEnergies está a ser investigada sobre ter recusado apoio/negar socorro a colaboradores de empresas subcontratadas aquando de um ataque terrorista que resultou em mortos, feridos e deslocados, em 2021.