O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, participa esta quarta-feira, em Pretória, na Cerimónia de Investidura do Presidente Reeleito da República da África do Sul, Matamela Cyril Ramaphosa. Segundo avança a Rádio Moçambique, a deslocação do Chefe do Estado moçambicano surge em resposta ao convite formulado pelo Presidente reeleito daquele país vizinho e servirá de...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar esta terça-feira a Lei de Probidade Pública e a Lei de Revisão da Lei que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo. As Leis em referência foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa hoje e amanhã, em Amã, Reino da Jordânia, na Conferência sobre resposta humanitária urgente em Gaza. A participação do Chefe do Estado Moçambicano nesta conferência surge em resposta ao convite formulado em conjunto pelo o Rei da Jordânia, Abdullah Al Hussein, o Presidente do Egipto, Abdel Fattah el-Sisi...
A Renamo, condenou a recusa do Presidente Filipe Nyusi em promulgar as alterações às leis eleitorais que a Assembleia da República aprovou no dia 30 de Abril. Sabe-se que o Presidente da República mandou devolver o pacote de alterações à Assembleia da Republica com o argumento de que o mesmo devia ser reexaminado. Em conferência...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, devolveu ao Parlamento a legislação eleitoral para efeitos de reexame, por existirem artigos que suscitam dúvidas. Uma nota de imprensa citada pelo “Notícias”, diz trata-se do número 1 do artigo 196A sobre a eleição do Presidente da República e dos deputados, que prescreve que, ”Havendo prova de ocorrência de irregularidades...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República, promulgou e mandou publicar a lei da revisão pontual orgânica do Conselho Constitucional. Segundo um comunicado do Gabinete da Presidência, a Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação,...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou à população da província de Maputo, sul do País, para não ser objecto de notícia pelos piores motivos, evitando a destruição de bens públicos e privados sob a alegação de protestar contra a criminalidade ou a falta de melhores condições de vida. O chefe de Estado, que falava...
O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, decidiu reconduzir Adelino Muchanga para o cargo de presidente do Tribunal Supremo. Um comunicado de imprensa da Presidência refere que Filipe Nyusi decidiu no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição. A recondução de Muchanga surge por ter decorrido o prazo legalmente estabelecido no seu mandato,...
O Presidente da República, Filipe Nyusi insta os jovens para serem mais solidários com as vítimas do terrorismo que afecta a província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Falando ontem, segunda-feira (06), em Nampula, durante a cerimónia de abertura dos XV Jogos Escolares que decorrem sob lema: Desporto escolar inclusive, preservando a biodiversidade”, Nyusi...
A escolha do candidato para Presidente da República pelo partido Frelimo terá de ser parto à cesariana. Já se vai ao terceiro dia de debate e não há consenso sobre quem deve ser o futuro líder do partido Frelimo e possivelmente substituir o Presidente da República na da Presidência. O que sucede é que o...