O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, defendeu que a mediação laboral deve ser encarada não apenas como um mecanismo jurídico de resolução de conflitos, mas também como um instrumento de construção de confiança, coesão social e criação de condições para o desenvolvimento económico de Moçambique.

A posição foi apresentada esta quarta-feira, 12 de Agosto, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do livro “Mediação Laboral em Moçambique: Gestão de Conflitos e Construção da Paz Social”, da autoria de Rolinho Manuel Farnela.

Na sua intervenção, Valá destacou a relevância da obra para a compreensão das relações laborais no país, considerando que os conflitos no mundo do trabalho constituem uma realidade decorrente da diversidade de interesses entre trabalhadores, empregadores e demais actores relevantes.

Segundo o Ministro, a questão central não deve ser apenas evitar a existência de conflitos, mas desenvolver a capacidade das instituições e dos diferentes intervenientes para os gerir de forma equilibrada, preservando as relações, a confiança e o interesse colectivo.

“A mediação não elimina a divergência; cria condições para que a divergência não destrua a relação”, sublinhou.

Para Salim Valá, a paz social não se constrói exclusivamente através de grandes acordos políticos ou da intervenção das instituições do Estado, mas também nas relações quotidianas entre trabalhadores, empregadores, sindicatos e organizações.

Neste contexto, apontou a necessidade de respeito pela dignidade dos trabalhadores, a existência de mecanismos previsíveis e justos de gestão, o diálogo social e a capacidade de resolver divergências sem recurso imediato à confrontação, como elementos fundamentais para a consolidação da paz social e estabilidade laboral.

Paz laboral e produtividade

O Ministro estabeleceu uma relação entre a estabilidade das relações laborais e o desempenho económico das empresas e da economia nacional.

Na sua perspectiva, ambientes de trabalho marcados por conflitos permanentes, desconfiança, comunicação deficiente e tensão interna podem limitar o potencial produtivo das organizações e dificultar a criação de condições favoráveis ao investimento e incremento da produtividade.

“Paz laboral e produtividade não são agendas concorrentes. São complementares”, afirmou Valá, defendendo que os direitos dos trabalhadores e a competitividade empresarial devem ser vistos como dimensões que podem coexistir numa economia moderna.

Para o governante, o país necessita de empresas produtivas, trabalhadores qualificados e motivados, instituições laborais credíveis e mecanismos céleres e previsíveis para o tratamento dos diferendos.

Mediação deve contribuir para conquistar confiança

Valá chamou ainda atenção para a evolução do quadro jurídico-laboral moçambicano, particularmente com a aprovação da Lei do Trabalho, através da Lei n.º 13/2023, de 25 de Agosto. Segundo explicou, o actual enquadramento permite que os conflitos laborais sejam submetidos à conciliação e mediação antes da arbitragem ou da via judicial, alterando o paradigma anterior.

Perante esta realidade, defendeu que o futuro da mediação laboral dependerá cada vez mais da capacidade das instituições de conquistarem a confiança voluntária dos trabalhadores e empregadores. “A força futura da mediação deverá assentar menos na obrigação e cada vez mais na confiança”, afirmou.

Nesse sentido, considerou relevantes as recomendações apresentadas pelo autor da obra, nomeadamente o reforço da formação e sensibilização dos trabalhadores e empregadores, a promoção do diálogo social, o fortalecimento das instituições de mediação, o recurso à instrumentos tecnológicos e o aprofundamento do conhecimento da legislação laboral.

Conhecimento ao serviço do desenvolvimento

O Ministro valorizou a contribuição académica da obra, destacando a combinação entre investigação científica e experiência profissional do autor na área da administração do trabalho.

Segundo Valá, a produção de conhecimento aplicado constitui uma componente importante para o fortalecimento das instituições e para a melhoria da governação, na medida em que permite transformar experiências e desafios concretos em conhecimento estruturado e propostas para a sociedade.

“A academia ganha quando dialoga com a realidade. E a governação melhora quando aceita dialogar com o conhecimento”, enfatizou Salim Valá.

O Ministro sublinhou que os dados apresentados na obra sobre a mediação de conflitos laborais, evidenciam que a resolução consensual de parte significativa dos casos demonstra a existência de espaço para o diálogo mesmo em situações de divergência entre as partes.

Capital social é essencial ao desenvolvimento

Ao relacionar a temática do livro com a agenda nacional de desenvolvimento, Salim Valá defendeu que o progresso de Moçambique não dependerá apenas da mobilização de recursos financeiros, da construção de infra-estruturas ou da atracção de investimentos.

Para o governante, o desenvolvimento sustentável exige igualmente a construção de confiança, cooperação, diálogo e instituições credíveis. Ajunto que “Precisamos de capital financeiro. Precisamos de capital humano. Precisamos de tecnologia. Mas precisamos igualmente de capital social”.

Nessa perspectiva, Valá considerou a mediação uma “tecnologia social” capaz de contribuir para a transformação de conflitos em diálogo, do diálogo em entendimento e do entendimento em confiança e cooperação.

O Ministro enquadrou esta visão na orientação do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, de mobilizar os moçambicanos para o trabalho árduo visando o combate à pobreza e às desigualdades sociais abismais, criação de emprego, promoção da prosperidade colectiva e consolidação da paz social.

Valá considerou, por isso, que a obra “Mediação Laboral em Moçambique: Gestão de Conflitos e Construção da Paz Social” constitui uma contribuição para a dignificação do trabalho, manutenção da coesão social e criação de riqueza no país.

O governante apelou, finalmente, para que o livro seja utilizado como instrumento de reflexão e debate nas universidades, sindicatos, organizações empresariais, instituições públicas, entidades de justiça e empresas, de modo a ampliar o conhecimento e fortalecer o ambiente para o estabelecimento de uma vibrante cultura de trabalho e de diálogo nas relações laborais.