O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) sugere que a Autoridade Tributária (AT) foque suas acções de cobrança de impostos na crescente classe de milionários moçambicanos. O Governo é recomendado a criar uma unidade de fiscalização de milionários para alargar a base tributária nacional.

Recentemente, Moçambique foi indicado como o 16º país africano com mais milionários em África, tendo 1.100 indivíduos nacionais com mais de um milhão de dólares em património. Citando um relatório do Banco Mundial de 2016, o CDD refere que o país tem dois multimilionários. Neste sentido, recomenda a AT para identificar todos esses indivíduos e fazê-los cumprir as suas obrigações fiscais.

“Ignorar estas questões, num contexto de ascensão de milionários no país, implica distorcer o sistema tributário a favor dos mais ricos, tornando-o regressivo. Isto é, o sistema tributário vai continuar concentrado em cobrar impostos dos cidadãos pobres e ‘comuns’, no lugar de garantir que os mais ricos também paguem a sua parte justa”, lê-se numa nota publicada pela ONG no início deste mês.

O CDD recorda que um dos desígnios da tributação no país é justamente distribuir os rendimentos nacionais de forma igualitária “além da satisfação das necessidades financeiras do Estado, promoção da justiça social e igualdade de oportunidades”.

Para a organização, a AT deve criar um sistema especial e estratégia específica de fiscalização dos Indivíduos com Elevado Património Líquido (HNWI, na sigla em inglês), dada complexidade das suas transacções e facilidades para fugir à justiça das suas obrigações fiscais.

A ONG recomenda ao Governo ao seguimento do caso do Uganda, – o 15º país com mais milionários em África, com 1.500 cidadãos –, que sensibilizou os seus HNWI a pagar impostos e obteve sucesso no alargamento sua base tributária.

Se assim Moçambique proceder, “os moçambicanos que pertencem à classe de baixo rendimento seriam os mais beneficiados”, refere a ONG.