Afinal com quantos “P” se ilumina o país? Eis a questão, que literalmente a sua resposta não está na implementação dos vários projectos existentes para a expansão da rede eléctrica, mas sim na forma como os mesmos são executados: a ética e transparência.

Há dez anos, Moçambique comprometeu-se a um desafio preliminarmente sinuoso de tornar todos os distritos totalmente electrificados. Foi um desafio, pois já se antevia não ser tarefa de fácil execução, mas um compromisso possível de ser concretizado, apesar de tantos entraves, aliados à falta de fundos, mas também do velho problema da vandalização de infra-estruturas eléctricas.

Ainda assim, o projecto avançou e outros problemas também foram surgindo. As ligações clandestinas, um pouco por todo o país, obrigaram a necessidade de se estabelecer princípios claros e mecanismos (ética e transparência) para monitorar a implementação dos projectos de expansão eléctrica, com vista ao alcance da meta do acesso universal à energia até 2030.

Segundo a Estratégia Nacional de Electrificação (ENE), aprovada pela Electricidade de Moçambique (EDM) em 2018, mais de 4 852 000 clientes devem estar providos de energia eléctrica até 2030, numa média de cerca de 373 mil novos consumidores por ano. A ser concretizado este compromisso, a meta poderá custar cerca de 5,7 mil milhões de dólares à EDM.

Entretanto, ainda que seja sinuoso, o projecto vai ganhando alento. Dados fornecidos pela empresa estatal de provimento de electricidade indicam que, só no ano passado, mais 395 732 novos consumidores passaram a beneficiar-se de energia, pela primeira vez nas suas vidas, no âmbito da implementação dos Projectos de Expansão da Rede Eléctrica Nacional (REN).

Para o director de Electrificação e Projectos da EDM, Cláudio Dambe, este número totaliza mais de 1 324 000 novas ligações feitas desde 2020 no país, traduzindo-se numa melhoria na qualidade de fornecimento de energia e mais acesso à energia por parte das famílias moçambicanas.

O alcance desses resultados, segundo o responsável da EDM, tem sido graças a implementação de princípios éticos e transparência em todos os projectos, salientando que “na EDM temos o código de ética, que todos os trabalhadores são signatários, portanto, no âmbito dos projectos exige-se que os empreiteiros e consultores envolvidos sejam também guiados com o mesmo código de ética”.

Esta foi uma tarefa que a estatal eléctrica moçambicana teve que começar a apostar nela com alguma primazia, com vista a ver os seus projectos a ter impacto não só para a própria empresa como também para a sociedade no geral.

A fonte explicou que a implementação da ética e transparência nos projectos de expansão eléctrica pressupõe maior confiança da população em geral e implementação de projectos dentro do período planificado. Por isso, o gestor lembrou que a falta de observância destes mecanismos já levou no passado a várias paralisações e manifestações.

“A implementação dos projectos de expansão eléctrica tem obedecido um processo transparente, desde a selecção de provedores de serviços até a execução. O levantamento no terreno é baseado nas premissas técnicas e financeiras pré-estabelecidas e efectuado pelas Áreas de Serviços aos Clientes ou Regiões, com o envolvimento da Direcção de Planeamento de Sistema e Engenharia, que por sua vez entrega estes dados à Direcção de Electrificação e Projectos (Unidade de Implementação de Projectos)”, explicou o responsável.

Contudo, a necessidade de dispor da rede eléctrica o mais rápido possível, mesmo que a área esteja ou não coberta do projecto, tem colocado desafios nestes dois pilares orientadores dos projectos da EDM, sendo que a empresa assume haver ligações que não obedecem a critérios éticos e de transparência.

“Acontece que, sendo um processo dinâmico e faseado, algumas pessoas aliciam os técnicos das empresas contratadas para a execução de redes clandestinas. Mas o controlo desses males está ao nível das áreas competentes, que quando se apercebem do facto aplicam as devidas sanções, que podem culminar na expulsão do técnico envolvido e remoção da rede clandestina, porque pode comprometer a qualidade de fornecimento de energia”, afirmou o director de Electrificação e Projectos.

Uma nova página se abre para os clientes

Se vezes sem conta o cidadão levava mais de um mês à espera de assinar um contrato para uma ligação de energia eléctrica, o que propiciava inúmeras burlas e corrupção, hoje abre-se uma nova página.

Segundo alguns entrevistados, actualmente o processo tornou-se mais célere e transparente, ainda que seja necessário melhorar mais.

Celso Salomão, residente no bairro Intaka 2, arredores da cidade da Matola, conta que não levou mais de três semanas para ver a corrente eléctrica ligada na sua residência. “O processo foi rápido e graças a Deus não tive que me sujeitar a subornos. Foi transparente, apenas submeti a documentação exigida e logo depois vieram fazer a ligação”, elogia.

Partilhando a mesma satisfação, Amina Nhambanga, residente no bairro CMC, afirma também haver melhoria na transparência dos projectos de electrificação executados pela EDM, salientando o empenho envidado pela empresa para tornar o processo mais célere e transparente. “As pessoas têm optado por seguir os procedimentos legais para a ligação à rede eléctrica”.

Projectos que iluminam os moçambicanos

A implementação dos mecanismos de ética e transparência, segundo a EDM, permitiu que fosse executado, nos últimos quatro anos, um total de nove projectos, num investimento total de 832,3 milhões de dólares.

De acordo com Cláudio Dambe, dos nove projectos, sete já foram concluídos, havendo dois ainda em curso.

“Temos ainda em curso o projecto de Melhoria de Qualidade de Energia (PERIP) e de Electrificação de Postos Administrativos, avaliados em 59 e 49,9 milhões de dólares, respectivamente”, destacou Dambe, realçando que esses projectos permitiram que fosse  concluída a electrificação de todas as sedes Distritais do País.

Terminada esta fase, iniciou outra, visto que a missão é não deixar ninguém sem acesso à rede eléctrica. Por agora, o foco voltou-se para as sedes dos Postos Administrativos.

“Neste momento decorre o projecto de electrificação das Sedes dos Postos Administrativos do País, tendo sido concluída a electrificação de 67, das 135 identificadas através de estudos realizados em 2020”, enfatizou o responsável pela área de Electrificação e Projectos na EDM.

Após este projecto, segue-se a terceira fase do Programa Energia para Todos. Para este, em concreto, a EDM garantiu estar a fazer o levantamento para a sua implementação já em 2025.

“Os concursos serão lançados em 2025, durante o primeiro semestre. Isto irá garantir a continuidade dos serviços das novas ligações, e com certeza o acesso universal em 2030”, assegurou.

A fonte enfatizou que para o sucesso deste processo, tudo passa por garantir melhor comunicação com a comunidade para saber esperar a sua vez e não se envolver em manifestações ou sabotagem ou roubo de material eléctrico.

Texto: Hermenegildo Langa

Foto: DR