Um novo acordo de Cooperação Estratégica entre Moçambique e Portugal foi assinado, esta segunda-feira, e está avaliado em 80 milhões de euros. As directrizes do acordo são válidas por quatro anos, (2022-2026).

O Programa Estratégico de Cooperação (PEC) para esse período recebeu mais 12 milhões de euros, se comparado com o anterior que termina este ano, e prevê-se um aumento do valor.

“Assim que as nossas autoridades, organizações, sociedade civil e todos os parceiros tiverem capacidade para trabalhar, estamos disponíveis para aumentar este envelope [financeiro] durante todo o período do programa”, disse o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, em Maputo.

Segundo Francisco André isto indica o bom curso dos trabalhos. E, por outro lado, o responsável avançou que o PEC recém-aprovado vai abranger novas áreas, mantendo, no entanto, a educação e a saúde como os sectores de maior intervenção orçamental.

A relação bilateral vai dedicar especial atenção à a crise humanitária que se vive em Cabo Delgado, decorrente dos ataques de grupos armados.

A cultura, a capacitação institucional, a ajuda humanitária e as actividades de resiliência, bem como sectores de cooperação em matéria de segurança, também fazem parte dos planos, no seguimento do que já vinha sendo realizado.

O apoio financeiro do país europeu a Moçambique segue na linha de busca de parcerias, e não como ajuda directa ao Orçamento de Estado moçambicano, de acordo com explicações do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal.

Recorde-se que em 2016, na sequência dos empréstimos ilegais (Dívidas Ocultas) de 2,7 mil milhões de dólares, que Moçambique fez junto de instituições estrangeiras (Credit Suisse e VTB), vários parceiros, incluindo a União Europeia (UE) suspenderam formalmente o apoio directo ao Orçamento de Estado moçambicano.

Sobre a cooperação nos próximos quatro anos, Francisco André deixou novas ideias, observando que a estratégia prevê um enfoque numa “transição económica, duplamente verde e digital”, na qual os dois países irão colaborar.

E, na linha dos solavancos que a economia das duas nações sofreu devido à pandemia, o secretário anunciou uma nova doação de 200.000 vacinas Covid-19 a Moçambique, com entrega prevista para 10 de Dezembro. Portugal já entregou 547.000 vacinas como parte do seu compromisso bilateral com o país.