A Polícia da República de Moçambique (PRM) exibe um total despreparo para lidar com manifestações pacíficas, segundo a Ordem dos Advogados de Moçambique.
Em um comunicado a que tivemos acesso, os advogados referem que, desde o primeiro dia das manifestações, a polícia recorreu a “balas reias” e bombas de gás lacrimogénio para disparar directamente contra as pessoas, tendo resultado em mortos e feridos. Notam que “os manifestantes são cidadãos desarmados”.
Neste sentido, a classe entende que a polícia está a actuar de forma desproporcional ao seu mandato constitucional, de colaborar com outras instituições de Estado para assegurar a tranquilidade pública.
“Contrariamente a este comando, a Polícia da República de Moçambique tem ventilado tudo o que pode funcionar como ignição de conflito através da violência e brutalidade não justificada, que submete aos manifestantes sem que se compreenda a real motivação para o efeito” lê-se.
Mas também, apelam aos manifestantes a adoptar posturas que não incitem a elevação de actos de vandalismo e pilhagem.
“Ademais, quando o Presidente da República, qual garante da Constituição e do respeito e protecção dos direitos humanos, continua em silêncio materialmente cúmplice, o país acha-se em profundo suspense, quando se caminha para o dia 7 de Novembro, anunciado como sendo o de verificação do ponto mais alto das ondas de manifestação, grandemente originadas por eleições não credíveis, exortamos à Polícia da República de Moçambique para que tenha uma actuação responsável, agindo para proteger o exercício de um direito fundamental e não para fazer derramar sangue” apelam.
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