O Governo do Japão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Moçambique assinaram hoje, na Residência Oficial do Japão em Moçambique, o acordo do Projecto de Reabilitação de Infra-estruturas para a Estabilização na Província de Cabo Delgado, orçado em 1,328,000,000 yen (cerca de 10 milhões de dólares).

O acordo foi assinado por Hajime Kimura, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão em Moçambique, e o Antonio Molpeceres, representante Residente Interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Moçambique.

Com esta contribuição do Governo do Japão, o projecto visa restabelecer a presença do Governo, restaurar serviços básicos e os meios de subsistência e contribuir para a protecção e a retoma os investimentos de desenvolvimento económico dos sectores público e privado na Província de Cabo Delgado.

Estima-se que o projecto alcance um total de 405 mil beneficiários, sendo metade mulheres nos distritos-alvo.

Inserido no âmbito do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD) do Governo de Moçambique e do Programa de Estabilização e Recuperação Imediata da Província de Cabo Delgado do PNUD, o projecto será implementado até Abril de 2024 nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga, Meluco, Ancuabe, Muidumbe e Nangade e cidade de Pemba, em estreita colaboração com o Ministério de Economia e Finanças (MEF), a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), o Governo Provincial de Cabo Delgado e as administrações distritais.

Durante a cerimónia de assinatura do acordo, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão em Moçambique, Kimura Hajime, disse que “o governo do Japão decidiu dar mais apoio à população de Cabo Delgado. A população tem sofrido devido ao terrorismo desde 2017 e o Japão tem estado a apoiar o governo moçambicano para melhorar a situação.

Graças a muitos esforços do Governo moçambicano e da comunidade internacional, a situação tem vindo a melhorar. “Pensamos que devemos aproveitar esta oportunidade para intensificar os nossos esforços. Muitos dos deslocados internos estão a começar a regressar aos locais onde viviam, e diariamente as infra-estruturas governamentais são extremamente necessárias. Graças ao forte apoio do PNUD, podemos contribuir para reabilitar as infra-estruturas necessárias. Através deste projecto, esperamos sinceramente um futuro melhor para Moçambique e continuaremos a apoiar a população deste país”.

O Representante Residente Interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP) em Moçambique, Antonio Molpeceres, ressaltou a importância da reconstrução das infraestruturas básicas nos distritos para garantir o acesso a serviços básicos pelas comunidades afetadas. Para ele, “com a liderança do governo, a participação das comunidades afectadas e apoio dos parceiros de desenvolvimento, teremos um impacto positivo e sustentável na vida dos moçambicanos e moçambicanas na província”.

O Coordenador da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), Haggai Mário, representante de alto nível do Governo na ocasião, explicou que “o projecto vai, entre outros aspectos, ajudar a reconstrução de edifícios públicos como escolas e hospitais, bem como sistemas de abastecimento de água. A questão de infra-estruturas sociais é bastante crucial e este programa está alinhado com o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, concebido e aprovado pelo nosso Governo”.

 As áreas de intervenção do projecto foram acordadas com o Governo de Moçambique e são parte integrante do Programa de Estabilização do PNUD. As actividades propostas estão em total alinhamento com os dois principais quadros nacionais para enfrentar a actual crise em Cabo Delgado, nomeadamente o Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado no Norte (PREDIN) e o Plano de Reconstrução nas áreas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado (PRCD – 2021-2024).