O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está a financiar programas de descentralização no país em cerca de 10 milhões de euros para capacitar as assembleias provinciais.

O programa do PNUD iniciou este ano e tem por objectivo reforçar a governação democrática e a paz em Moçambique. Uma parte do valor já foi investido nas províncias de Maputo, Sofala, Manica, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, segundo “O País”.

Citado a publicação o representante do PNUD, Cristiano Pedrazo, disse estarem a ser apoiados os processos de planeamento estratégico as províncias, “alinhado com o quadro nacional de indicadores e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.

O PNUD trabalha em coordenação com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública e da Economia e Finanças para a implementação do projecto.

“Estamos a apoiar o Governo com uma assistência técnica, na definição de mandatos, na capacitação das assembleias provinciais e dos funcionários ao nível das províncias”, explicou Alícia Martins, representante da União Europeia.

Com vista a avaliar os resultados da implementação do programa, decorre, esta semana, em Maputo, a primeira reunião anual entre diferentes instituições nacionais e internacionais que apoiam o processo de descentralização.