A Procuradoria da Geral da República (PGE) notificou o candidato a Presidente da República, Venâncio Mondlane, a não recorrer a uma música que direcciona impropérios contra a figura do actual Presidente da República (PR) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O candidato independente, suportado pelo partido Podemos, utiliza uma música de campanha que utiliza a expressão pejorativa “suca” contra entidades do Estado, partidos políticos e seus candidatos.

Com efeito, o documento da PGR, de 10 de Setembro, intima a Venâncio Mondlane a comparecer na instituição, mas o candidato está em campanha eleitoral na província de Tete.

A PGR referiu que tomou conhecimento, por meio de dois vídeos que circulam nas redes sociais, que Venâncio Mondlane profere impropérios contra o PR e a CNE.

“Os pronunciamentos proferidos pelo candidato Venâncio António Bila Mondlane não só ofendem a dignidade do Presidente da República e da instituição CNE, quanto a dos membros desta, violando assim, o disposto no artigo 58 da Constituição da República, estabelece que: todo o cidadão tem direito ao bom-nome, à reputação e defesa da sua imagem pública e à reserva da sua vida privada”, lê-se.

A Procuradora Geral adjunta da República, Amabélia Chuquela, disse acreditar ter havido uma situação do género, estando a merecer o devido tratamento.

No dia 03 de Setembro, o mandatário de candidatura de Venâncio Mondlane já tinha sido chamado pela CNE onde advertiu para não continuar a utilizar expressões passiveis de serem entendidas como impropérios contra órgãos do Estado, particularmente a CNE.

(Fonte: STV)