Os utentes serão cada vez mais chamados a contribuir financeiramente para as despesas de manutenção de estradas nacionais, como forma de prolongar a vida útil destas infra-estruturas de capital importância para o desenvolvimento do país.
De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas, trata-se apenas da intensificação do conceito de utilizador-pagador que o país vem usando há anos e cujo objectivo principal é assegurar a mobilização de recursos necessários para reabilitação e manutenção da rede viária nacional.
Ângelo Macuácua, que falava em entrevista ao “Notícias”, inserida na página dois da presente edição, explica que não se poderá avançar na instalação de postos de portagem em toda a rede de estradas e ao mesmo tempo.
Lembrou que se começou com as portagens de pontes apenas, medida que inspirou alguns países da região, como a Zâmbia, que não só copiou a estratégia como também alastrou a cobrança de taxas às estradas, estando neste momento avançada nesta prática.
“Não é por acaso que se pretende intensificar a colecta de fundos. O país enfrenta enormes desafios para responder às exigências do sector de estradas”, sublinhou.
No ano passado, por exemplo, o investimento foi de 17 106 milhões de meticais, dos quais cerca de 7,98 mil milhões são de financiamento interno e cerca de 9,13 mil milhões externos.
Deste montante, 43% foram para a reabilitação e asfaltagem de estradas nacionais, 25% dos quais para a manutenção e 15 para a construção e melhoramento de pontes.
Ângelo Macuácua afirmou que a limitação de recursos condicionou o nível de intervenções no sector, em particular a manutenção de estradas, em que apenas foram abrangidos 12 258 quilómetros por acções de rotina e cerca de 41 quilómetros por trabalhos periódicos, números abaixo das necessidades de cerca de 30 mil quilómetros de rede classificada”.
Para o presente ano, o sector conta com cerca de 22 174 milhões de meticais, dos quais 9 095 financiados internamente e os restantes 13 078 mil milhões canalizados por parceiros.