A Confederação das Associações Económica de Moçambique (CTA) diz que o anúncio do Presidente da República referente às medidas de aceleração económica representa um reforço da confiança do diálogo público e privado porque, “na história deste diálogo, não há registo do Governo, em tão pouco tempo, responder positivamente a várias questões colocadas pelo sector privado”.

“Volvidos seis meses após a apresentação da proposta de Plano para a Recuperação Empresarial na Décima Sétima Conferência Anual do Sector Privado (CASP), o Presidente da República anuncia medidas de estímulo à economia, dentre as quais, 11 tinham sido propostas pelo Sector Privado”, disse o presidente da CTA, Agostinho Vuma, na manhã desta sexta-feira, durante a conferência de imprensa.

“A avaliação da CTA é de que 70% da matriz apresentada na Décima Sétima CASP foi aprovada o que representa um sinal, claro, de que o diálogo entre o Governo, CTA e as empresas, pode produzir efeitos positivos na economia”, acrescentou o responsável pelo sector privado moçambicano.

Sobre a redução dos 32% do IRPC para 10% para agricultura, Vuma congratula o governo pois, segundo a CTA, o Governo está a libertar recursos a custo zero para reinvestimentos. “Este incentivo está alinhado com os desafios actuais onde temos que produzir, particularmente, culturas alimentares”, disse. “Acreditamos que o investimento privado nacional poderá aumentar o que dinamiza a agricultura comercial”, salientou, Vuma.

Actualmente, a agricultura comercial, portanto de empresas organizadas, não é mais do que a metade da produção do Sector. Ou seja, dos cerca de 3,7 mil milhões de dólares que o Sector contribui para PIB, maioritariamente ainda é do Sector familiar.

Aliás, segundo o presidente da CTA, isso explica, também, a questão de produtos que são perdidos pós-produção. “O produto das empresas é aproveitado em quase, 100%, enquanto a produção familiar, talvez menos que 50%. Não é para acabar com a produção familiar, mas sim dinamizar a produção comercial”, reiterou o responsável máximo da CTA.

No âmbito das negociações para o reajuste salarial em 2021, tinha sido assumido este acordo entre as partes, onde os empregadores se comprometiam a aumentar o salário dos trabalhadores até no sentido reduzir pessoas abaixo do limiar da pobreza no Sector e o Governo concederia este incentivo.

Assim sendo, com estas novas mediadas anunciadas pelo Governo, o Sector Privado “promete tudo fazer para desenvolver o sector e melhorar as condições de trabalho da massa trabalhadora”.

O presidente da CTA, terminou reiterando, no entanto, a rápida implementação destas medidas para que “o benefício às empresas, população e economia no seu geral, cheguem o mais rápido”.