O Presidente da República, Filipe Nyusi, ordenou, hoje, o pagamento de salários dos membros das Força de Defesa e Segurança (FDS), que ainda não o receberam, com recurso ao sistema anterior à Tabela Salarial Única (TSU), imediatamente, a partir da próxima segunda-feira.
“Enquanto a plataforma para processar salários especiais não estiver ainda concluída, os remanescentes membros das Forças de Defesa e Segurança deverão ser pagos usando o processo anterior a partir de segunda-feira”, ordenou Nyusi, citado pela Rádio Moçambique, à margem da tomada de posse de Procuradores-Gerais Adjuntos.
A medida surge no âmbito dos trabalhos do Governo para repor a justiça salarial aos funcionários e agentes do Estado. Com efeito, será reavaliada a aplicabilidade dos pagamentos dos salários da segurança no sistema da TSU.
“E para que o processo de correcção de anomalias seja célere e mais harmonizado, o Primeiro-ministro irá, de forma urgente, orientar um encontro de trabalho com os intervenientes a nível central, tendo como base de avaliação a aplicabilidade da plataforma desenvolvida para o processamento de salários para os funcionários de área especial, ou seja, aqueles das Forças de Defesa e Segurança”, referiu.
De acordo com o chefe de Estado, a migração de um sistema para o outro não deve afectar o pagamento de ordenados a tempo útil. Ele prometeu dedicar especial atenção aos funcionários responsáveis pelo processamento de salários, iniciando pelos secretários permanentes.
“Esses têm de ficar sem sono quando há problemas nos seus sectores. Instruímos a todos os membros do Governo e seus colaboradores a todos os níveis para tomarem esta matéria de regularização de salários como prioritária, sacrificando programas adiáveis porque nada deve adiar o que é sagrado, o salário. Ninguém pode e deve sossegar se não tiver a certeza se o seu colaborador foi devidamente abonado e no prazo estabelecido. Tem de incomodar aquele que lhe deve dar a solução”, frisou.
Recorde-se que, recentemente, o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, disse que o seu comando estava em conversações com o Ministério da Economia e Finanças (MEF) para recuar do sistema da TSU e voltar a pagar os salários das FDS no sistema antigo.
Na altura, Rafael sugeriu que o novo sistema ainda não estava devidamente organizado para atender às necessidades salariais das FDS.
Na semana passada, o MEF convocou a imprensa para informar que, entre outros, os problemas de salários em vários sectores, particularmente na defesa, derivam erros nas bases de dados Excel a si fornecidas.
Na defesa, segundo o MEF, alguns agentes não receberam seus salários de Junho e Julho no tempo previsto por conta da incompatibilidade entres os dados do Número Único de Identificação Tributária e do Número de Identificação Tributária. Mas também, de acordo com a fonte, as falhas salariais isso tem que ver com a falta de correspondência entre os nome e a patentes dos agentes das FDS.
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