Filipe Nyusi, Presidente da República e também presidente do partido Frelimo, diz que é estranho que o debate sobre a incompatibilidade dos cargos de Chefe do Estado e presidente de partido seja levantado agora.

Entretanto, numa citação feita pelo jornal “O Pais”, Nyusi diz-se tranquilo e aberto para cumprir com as regras que forem definidas nos estatutos, de acordo com a Constituição da República.

“Tenho tranquilidade necessária, porque sempre foi assim. Presidente Samora, Presidente Chissano, Presidente Guebuza e alguma Constituição coincidiu com os outros Presidentes e não sei porque só agora comigo,” questionou citado pelo jornal.

E de seguida avançou que “mas esse não é o problema e também não é problema de dizer que quero. Os intelectuais sabem como é que isso se faz. É só ir para a Lei, consultar se a Lei configura para os estatutos do partido”.

O assunto foi levantado há dias pelo suspeito de sempre, Óscar Monteiro que entende que o Presidente da República não deve ser, ao mesmo tempo, presidente de partido, e cita, como fundamento, o artigo 148 da Constituição da República, que diz: “O Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição, exercer qualquer outra função pública e, em modo algum, desempenhar quaisquer funções privadas.”

Contudo, o presidente da Frelimo não desvaloriza o debate, mas estranha o timing em que o debate é levantado.

“É bom que debatam, mas é estranho o momento que debatem as coisas e, sobretudo, quando algumas pessoas tiveram a possibilidade de trabalhar nestes documentos próprios e deixaram-nos sem fazer.”

Filipe Nyusi falava esta quarta-feira, em Nampula, depois de um trabalho no âmbito partidário.

Ou Presidente da República, ou Presidente de Partido. Não os dois em simultâneo – defende Óscar Monteiro