O Governo procedeu, na quarta-feira, ao lançamento do projecto para a constituição de um Sistema de Contratação Pública Electrónica (e-GP), na expectativa de modernizar o processo, conferir maior transparência, eficiência e rastreabilidade.
“O Governo reafirma o seu compromisso com a modernização da administração pública e com o fortalecimento da transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos” disse a Ministra das Finanças, Carla Louveira, que procedeu ao lançamento da iniciativa.
Ela considerou tratar-se de um passo desafiador para país, o que revela o compromisso inegociável com a transformação digital, com a eficiência e com o desenvolvimento de Moçambique.
Presente na cerimónia de lançamento, em Maputo, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, considerou tratar-se de um mecanismo que reforça a importância estratégica da Transformação Digital como um polo essencial para impulsionar o crescimento e desenvolvimento socioeconómico de Moçambique e, melhorar a prestação dos serviços ao cidadão.
Na sua intervenção, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, afirmou que a transição para um modelo digital não é apenas uma modernização tecnológica, mas uma revolução na forma como o Estado se relaciona com o sector privado, promovendo transparência, eficiência e competitividade.
“A implementação Projecto GEPRES – Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços é uma oportunidade histórica para Moçambique dar um salto em eficiência, governação electrónica visando assim atracção de maiores investimentos” disse.
O sistema e-GP permitirá realizar de forma digital e integrada todas as fases do ciclo de contratação pública: desde a planificação, lançamento de concursos, apresentação de propostas, adjudicação, celebração de contratos, até ao registo de execução e pagamento. A plataforma foi concebida para garantir uma maior participação do sector privado, sobretudo das pequenas e médias empresas, e reduzir as barreiras burocráticas que historicamente condicionam o acesso aos contratos públicos.
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