Os esforços de Moçambique para limpar o seu nome e sair da Lista Cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) podem redundar em fracasso, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP).

O motivo, segundo a Organização da Sociedade Civil, é pelo facto de o país estar “mal classificado” no Basel AML Index, de Dezembro de 2024.

Após entrar para a Lista Cinzenta do GAFI, Moçambique foi aconselhado a implementar 26 medidas para melhorar a classificação. E, os esforços levaram a que, segundo o que se diz oficialmente, já foram satisfeitas 25 das 26 recomendações. Falta apenas apresentar “uma base de dados actualizada das organizações da sociedade civil sem fins lucrativos”.

O Basel AML Index de 2024 avaliou 203 jurisdições (164 constam da edição pública). Moçambique situou-se na 12ª posição com um score 7.15%. No índice de 2023, na sua 12ª edição, onde também foram avaliadas 203 jurisdições (152 constavam da edição pública), o país havia se quedado na 6ª posição, com um score de 7.88%. Na 11ª edição, em 2022, situou-se na 4ª posição, com 7.68%, tendo havido o mesmo número de jurisdições avaliadas com relação ao ano anterior (128 constavam da edição pública). Fazendo uma análise comparativa constata-se que, depois de o país ter registado uma subida de 2022 (7.68%) para 2023 (7.88%), em 2024 registou uma queda para 7.15%, o que pode ser justificado pelo aumento do número de jurisdições avaliadas (aumentaram 12 jurisdições em 2024 com relação a 2023), como se observa na edição pública dos três anos em referência.

Apesar da condicionante de aumento de jurisdições, o CIP entende que as classificações de Moçambique naquele índice, ainda devem constituir preocupações capazes de adiar a ‘limpeza do nome do país’ no GAFI.

Entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral Moçambique só é menos pior, ou seja, apenas perde para a República Democrática do Congo, no Basel AML Index de 2024.

Os dados de Moçambique – 12ª posição – de acordo com o Base AML Index de 2024, que o aproxima da posição 10, “significa que [o país] ainda é bastante propenso ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”. Vai caber ao GAFI dissipar possíveis equívocos da avaliação do Basel AML Index de 2024, nota o CIP, nas notas conclusivas de uma análise.