Moçambique é um dos países que menos devolvem o dinheiro proveniente da extracção de recursos minerais às comunidades hospedeiras dos projectos, referem dados do Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social, partilhados pela Sasol.

Segundo a análise comparativa feita pelo organismo das Nações Unidas (ONU), o Estado moçambicano concentra 90% das receitas provenientes da indústria extractiva nos órgãos de nível central, destinando apenas 7,25% para a província de origem e 2,75% para as comunidades hospedeiras.

Comparativamente a outros países, a política moçambicana de descentralização das receitas da indústria extractiva fica abaixo da implementada no Brasil, Peru, Bolívia, Indonésia e Nigéria. Por exemplo, no Brasil, o Estado devolve 66% das receitas às zonas de origem dos recursos, enquanto no Peru são devolvidos 55% das receitas. A Bolívia devolve 41%, superando a Indonésia que devolve 15% e a Nigéria que devolve 13% das receitas geradas pela exploração do petróleo.

Na comparação partilhada pela multinacional sul-africana, citada pelo portal Profile, Moçambique iguala-se à política de devolução do dinheiro da indústria extractiva à Colômbia (10%) e supera apenas o Gana (7%), Papua Nova Guiné (5%) e Equador (2%).

“Além de ser um dos países que menos devolvem o dinheiro às comunidades hospedeiras, Moçambique é dos países que calculam o valor a devolver apenas a partir das receitas provenientes do Imposto de Produção, ignorando outros impostos cobrados nesta indústria, como o IVA, IRPC e IRPS”, lê-se na mesma publicação.

A análise destaca ainda que o Governo moçambicano não inclui as receitas geradas com base nos impostos pagos em espécie pela Sasol (através do gás natural), e que o País é dos que cobram menor percentagem de imposto de produção (6%). A Colômbia, por exemplo, cobra entre 20% a 25%, enquanto o Gana cobra 10%.

Em 2022, o Governo transferiu um total de 44,7 milhões de meticais a 22 comunidades afectadas pela indústria extractiva em todo o País, contra 73,9 milhões de meticais transferidos em 2021.