Os Governo de Moçambique e do Ruanda vão passar a trocar informações sobre combate ao branqueamento de capitais e lavagem de dinheiro, conforme entendimento entre instituições de inteligência financeira dos dois países.

Em causa está um memorando de entendimento rubricado na sexta-feira, em Kasane, Botsuana, entre o Centro de Inteligência Financeira (FIC) do Ruanda e o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), à margem das reuniões do Grupo de Luta Contra a Lavagem de Dinheiro da África Oriental e Austral (ESAAMLG), em Kasane, Botsuana.

“As autoridades cooperarão entre si, trocando informações ou inteligência financeira (…), espontaneamente ou mediante solicitação, o que poderá auxiliar na investigação de pessoa(s) suspeita(s) de terem se envolvido em lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, financiamento da proliferação de armas de destruição maciça ou actividades criminosas conexas”, justifica o texto do memorando de entendimento divulgado por uma fonte do Governo de Moçambique.

O acordo, assinado pela directora-geral do FIC, Jeanne Pauline Gashumba, e pelo director-geral do GIFIM, Aurélio Matavele Júnior, assume ainda o objectivo de “desenvolver, expandir e melhorar o quadro de cooperação” entre ambas as autoridades “e criar uma relação mutuamente benéfica”.

“As autoridades cooperarão para trocar, reunir, desenvolver e analisar informações em sua posse relativas a transacções financeiras suspeitas de estarem relacionadas com o branqueamento de capitais e crimes subjacentes associados, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição maciça ou crimes relacionados”, acrescenta o acordo, citado pela Lusa.

A vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, apontou na sexta-feira as avaliações de risco sobre financiamento ao terrorismo realizadas pelo Governo e alterações legislativas como “provas do empenho” do país para sair da “lista cinzenta” internacional do GAFI.

“Moçambique está comprometido em cooperar com todas as nações, em especial com o ESAAMLG, e bilateralmente na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo segundo as recomendações do GAFI [Grupo de Acção Financeira Internacional]”, declarou Carla Louveira, falando à comunicação social, à margem das reuniões de peritos do grupo africano, em Kasane.

Segundo a governante moçambicana, a realização de avaliações de risco no sector das “actividades e profissões não financeiras designadas”, a aprovação das leis de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e a revisão da Lei de Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa “são provas do empenho” do país, que já solicitou a reclassificação de mais 15 recomendações feitas pelo GAFI para sair da “lista cinzenta” internacional.

A reunião de Kasane visa discutir e aprovar o relatório de avaliação mútua e avaliar os progressos realizados pelos Estados-membros da ESAAMLG na implementação das 40 recomendações do GAFI, das quais Moçambique espera que “sejam aprovadas e publicadas” desde já as nove reavaliadas.

O Governo de Moçambique solicitou ainda nesta reunião a primeira avaliação à reclassificação de mais 15 recomendações, como resultado da recente aprovação pelo parlamento de legislação de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, tentando resolver “as remanescentes deficiências identificadas na avaliação de 2019”.