O magistrado sorteado para julgar o processo autónomo das dívidas não declaradas (Dívidas Ocultas) movido contra o ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, é César Zunguze, da 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Além de Chang, o processo inclui três ex-gestores seniores do Banco de Moçambique (BM) indiciados de envolvimento na fraude de cerca de 2,7 mil milhões de dólares.
De acordo com o matutino Notícias, que cita fonte próxima ao assunto, a data para início do julgamento ainda não foi marcada, e, por agora, Zunguze está a familiarizar-se com os documentos do processo.
No processo, com o número 536/P/2019, Chang é acusado pela prática dos crimes de violação da legalidade orçamental, corrupção passiva para acto ilícito, abuso de cargo ou função, associação para delinquir, peculato e branqueamento de capitais.
Os três ex-gestores do BM são acusados de abuso de cargo ou função por terem autorizado a viabilização das dívidas, sem a observância dos procedimentos legais.
Como resultado das investigações do processo autónomo, o Ministério Público já recuperou em dinheiro sete milhões de dólares e 62,1 milhões de meticais e um imóvel, adquirido a 850 mil dólares na cidade de Maputo.
Manuel Chang está detido na África do sul desde Dezembro de 2018, na sequência de um mandato de busca e captura emitido pelos Estados Unidos.
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