O Centro de Integridade Pública (CIP) revela que as províncias da região Norte de Moçambique são as mais negligenciadas pelo Governo, ao serem alocados menos recursos para financiar as despesas de investimentos.

“No período de 2013 a 2023, o Orçamento do Estado deixou de alocar cerca de 8,447.8 milhões de meticais para a componente de investimento para as províncias da região Norte e Centro do país. As províncias da Zambézia, Cabo Delgado e Nampula foram as mais negligenciadas no processo”, revela a organização da sociedade civil.

Num trabalho que analisa a alocação de recursos para as províncias em dez anos (2013-2023), o CIP verificou que as províncias da Zambézia, Cabo Delgado e Nampula continuam sendo negligenciadas na afectação das despesas públicas. Receberam, em termos médios anuais, 215.9 milhões de meticais, 196.6 milhões de meticais e 179.6 milhões de meticais, respectivamente, abaixo do que deviam ter recebido.

A província da Zambézia deixou de receber cerca de 2,374.9 milhões de meticais; Cabo Delgado 2,162.7 milhões de meticais; Nampula 1,975.6 milhões de meticais; e Niassa 792.1 milhões de meticais.

Refere o trabalho que tal se deve à falta de implementação do critério proposto pelo Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), que prevê a distribuição de recursos conforme o volume populacional, a incidência da pobreza e a dimensão territorial.

Isso pode ter a ver com viés político como a ausência, nessas províncias, de uma elite política e económica suficientemente influente e/ou com interesses para pressionar por uma melhoria na afectação de recursos, e / ou: (ii) da falta de interesse por parte do Governo do dia em melhorar a provisão de bens e serviços públicos.

“Por outro lado, as províncias de Gaza, Sofala, Maputo Província e Maputo Cidade, por sinal as que possuem baixos níveis de densidade populacional e de incidência de pobreza, são as que beneficiam de uma maior afectação de recursos para as despesas de investimento”, refere a organização.

O documento critica o facto de o CFMP – 2023 2025, não abordar os critérios de afectação de recursos para os próximos anos, criando campo para uma distribuição não igualitária e equitativa nas províncias.