A Autoridade Reguladora das Comunicações — INCM diz ter constatado o uso abusivo das redes de telecomunicações para promoção de acções que atentem contra a segurança do Estado.

O INCM se refere, em comunicado, à publicação de vídeos e mensagens que promovem e estimulam manifestações violentas e outros actos de desobediência e desestabilização social.

Segundo a instituição, o uso indevido das redes de comunicação “consubstancia tráfego fraudulento e ameaça à preservação da segurança nacional, preconizada na Lei das Telecomunicações”.

No documento a que tivemos acesso, o INCM apela ao bom uso das redes de telecomunicações, e à denúncia de situações de uso para promoção de actos que coloquem em causa a ordem e tranquilidade pública.

Recorde-se que as telecomunicações no país registaram interrupção no seu funcionamento no dia em que Venâncio Mondlane, candidato presidencial independente faria a comunicação sobre a terceira fase da greve-geral. Mas também desde as últimas horas de quarta-feira (30.10) e quinta-feira (ontem, 31.10) que as redes socias da Meta, o Whatsapp, Facebook e Instagram não estão a funcionar. Ontem iniciou a terceira fase da greve-geral, com a duração de oito dias, até 7 de Novembro.

Hoje, as redes sociais e o acesso à banda larga e dados móveis continuam sem funcionar com normalidade. Para contornar o uso das redes sociais, os utilizadores recorrem ao uso de VPN (Virtual Private Network).