Os preços dos produtos petrolíferos em Moçambique passam a ser revistos mensalmente e o seu preço de venda ao público deverá ser ajustado e comunicado aos distribuidores às quintas-feiras da terceira semana do mês, em obediência ao Decreto 89/2019 de 18 de Novembro.

Assim, qualquer alteração do preço do combustível no mercado internacional deverá reflectir-se no mercado doméstico, quando assim se justificar e em diferentes proporções.

“A partir do último ajustamento vamos passar a cumprir de forma rigorosa com o que está plasmado neste dispositivo” disse o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, citado hoje pelo jornal Domingo.

A medida do executivo tem em vista resolver a dívida do Governo às gasolineiras estimada em mais de 450 milhões de dólares, embora o próprio Governo apenas reconheça cerca de 300 e tal milhões de dólares em dívida, segundo o jornal. Moisés Paulino disse, no entanto, que o diálogo entre o Governo e as gasolineiras permitiu gerir a situação.

“Fizemos a revisão neste mês de Maio e, se continuarmos a fazer os ajustamentos mensais, as gasolineiras vão ter a sua dívida liquidada mês a mês”, explicou, antecipando liquidação da metade do valor até final do ano.  “Não é preciso recorrer ao Orçamento do Estado para eliminar a dívida. A própria estrutura de fixação permite que isso aconteça”.

Prevê-se que se mantenha uma diferença de 0,75 centavos de metical por litro de combustível no mercado doméstico se os preços baixarem no mercado internacional, para permitir a liquidação da dívida.

O Governo vai empenhar-se em liquidar a outra metade da dívida no próximo ano, com a condicionante de ajustar, mensalmente, os preços dos combustíveis, baseando-se no Artigo 75, Decreto 89/2019, que o obriga a anunciar os novos preços na terceira quinta-feira de cada mês.