O Governo vai usar as receitas do Gás Natural Liquefeito para financiar a construção da cidadela parlamentar, uma promessa feita pelo Presidente da República, Daniel Chapo durante a campanha eleitoral.

De acordo com a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2027, aprovado na semana passada pelo Governo, do bolo definido, 500 milhões de Meticais serão aplicados na construção de uma cidadela parlamentar, em Mocuba, provincia da Zambézia.

A iniciativa, segundo avança a publicação da Carta de Moçambique, estará sob comando do Gabinete de Reformas e Projectos Estruturantes (e não da Assembleia da República), instituição criada pelo Chefe de Estado e que é liderada por João Machatine, antigo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

O documento citado na publicação não oferece detalhes sobre a empreitada, que integra a lista de promessas eleitorais de Daniel Chapo. Aliás, a primeira pedra da futura Cidade Parlamentar de Mocuba será lançada esta segunda-feira, 19 de Outubro.

Além de financiar a construção da cidadela parlamentar, as receitas do Gás do Rovuma vão também financiar a reabilitação da Estrada Nacional N.º 1, no valor de 1.116,90 milhões de Meticais; construção, reabilitação e apetrechamento de escolas, no montante de 579,70 milhões de Meticais; e na construção, reabilitação, apetrechamento e operacionalização de hospitais distritais e unidades sanitárias, no valor total de 441,30 milhões de Meticais.

O valor será ainda aplicado na construção de barragens e represas, no montante de 230,60 milhões de Meticais; na construção de postos fiscais e de cobrança, no valor de 116 milhões de Meticais; na construção de postos de abastecimento de gás natural veicular (e integração desta componente nos postos de abastecimento de combustíveis líquidos) e electrificação das Sedes dos Postos Administrativos, no valor global de 107,1 milhões de Meticais; e na construção da Barragem de Muera, província de Cabo Delgado, no valor de 10 milhões de Meticais.

Refira-se que, até ao momento, os resultados da aplicação do dinheiro das receitas do Gás Natural do Rovuma em “projectos estruturantes” não são satisfatórios.

Dados do Balanço do PESOE referentes ao Primeiro Semestre de 2026, por exemplo, mostram que apenas 37,37% do orçamento destinado aos projectos financiados pelas receitas do Gás Natural do Rovuma foi executado nos primeiros seis meses do ano.