O Governo, através dos Ministérios das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e da Economia e Finanças, aprovou um Despacho conjunto que reajusta as taxas de circulação nas portagens de Maputo, na Estrada Nacional número 4 (EN4), e de Moamba.

A medida começa a produzir efeitos a partir de 1 de Setembro de 2023, conforme o Despacho a que o MZNews teve acesso.

Com efeito, na portagem de Maputo (EN4) os veículos ligeiros, da classe 1, vão pagar 40 meticais; os pesados da classe 2, (130 meticais); os pesados da classe 3, (375 meticais); e os pesados da classe 4, (550 meticais).

Na portagem da Moamba, os veículos ligeiros, da classe 1, vão pagar 240 meticais; os pesados da classe 2, (600 meticais); os pesados da classe 3, (1.200 meticais); e os pesados da classe 4, (1.800 meticais).

O documento refere que o reajuste das taxas de portagens está previsto no Contrato de Concessão da Estrada N4 (Estrada Maputo/Witbank) “quando [as taxas] se mostram desactualizadas, e insusceptíveis de cobrir as despesas de manutenção e desde que se verifiquem os requisitos exigidos para o efeito”.

O Despacho em referência data de 03 de Agosto 2023, e consta do Boletim da República, de 18 de Agosto de 2023, Primeira Série, 160.