O Governo moçambicano pretende reforçar o diálogo com as Organizações da Sociedade Civil e os reguladores bancários para encontrar soluções que facilitem o acesso aos serviços financeiros, protejam os consumidores e garantam a integridade do sistema financeiro nacional.

O compromisso foi reafirmado a 8 de Outubro, em Maputo, durante um workshop que reuniu representantes do Governo, do sector bancário e da sociedade civil para debater os desafios da inclusão financeira no país.

Na ocasião, a Secretária Permanente do Ministério das Finanças, Albertina Fruquia, destacou que cabe ao Governo formular políticas públicas, estabelecer regras e criar condições favoráveis ao desenvolvimento económico e social.

Segundo Fruquia, a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF 2025-2031) foi concebida para consolidar os progressos alcançados e ampliar o acesso a produtos e serviços financeiros inclusivos, acessíveis, sustentáveis e seguros.

A dirigente defendeu que a redução das desigualdades no acesso aos serviços financeiros constitui um factor importante para o desenvolvimento do país.

Por sua vez, o representante do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Silvestre Baessa, apontou dificuldades enfrentadas pelas organizações sem fins lucrativos na abertura e manutenção de contas bancárias.

Entre os principais constrangimentos estão os atrasos nos processos, a repetição de exigências documentais e as limitações no acesso aos serviços bancários necessários para a execução de projectos sociais e comunitários.

Face a estes desafios, a sociedade civil defende a adopção de procedimentos baseados no risco e ajustados à natureza e ao perfil de cada organização, de modo a evitar que todas as entidades sem fins lucrativos sejam consideradas, de forma generalizada, de elevado risco.

Apesar das dificuldades, algumas organizações conseguiram abrir contas bancárias, permitindo a transferência de recursos para as comunidades e a sua aplicação nas iniciativas de desenvolvimento comunitário apoiadas pelo Governo.

O encontro foi considerado uma oportunidade para fortalecer a cooperação entre as instituições públicas, os reguladores, os bancos e as organizações da sociedade civil, com vista à apresentação de propostas que simplifiquem os procedimentos bancários sem comprometer a segurança do sistema financeiro nacional.

Imagem: DR