O Estado moçambicano perde, anualmente, cerca de 50 milhões de meticais em impostos da exploração de recursos minerais, nomeadamente, ouro e calcário, na província de Sofala, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP).

Em documento a que tivemos hoje acesso, a Organização não Governamental (ONG) aponta a ocorrência de exploração ilegal, falta de transparência nos dados de produção, fiscalização deficiente, não canalização adequada de impostos para as comunidades locais, promessas não cumpridas, suspeitas de corrupção, altos preços dos produtos relacionados à mineração e impactos ambientais significativos.

As práticas acima arroladas são praticadas por pelo menos três empresas e uma associação, que actuam nos distritos de Chibabava, Gorongosa e Muanza, a saber: a Clay Gravel Mining Limitada, que explora calcário em Chibabava, da Irmãos Minerais Lda. e da Associação dos Mineradores Artesanais de Gorongosa (AMAG), que exploram ouro em Gorongosa e da Cimentos de Moçambique que se dedica à exploração de calcário em Muanza.

Apenas com o Imposto sobre a produção mineira de ouro e calcário das três entidades mencionadas, estima-se que o Estado tenha perdido cerca de 50 milhões de meticais, em 2023, devido à falta de cobrança adequada, ecreve o CIP.

A ONG estima que por conta dessa fuga ao fisco, as comunidades afectadas pela exploração de ouro e calcário naqueles distritos deixaram de receber cerca de 1,4 milhoes de meticais.

Em Gorongosa, a mineração de ouro pelas empresas Irmãos Minerais Lda. e Associação dos Mineradores Artesanais de Gorongosa (AMAG) rendeu prejuízos estimados em 352 mil meticais.

Em Chibabava, a exploração de calcário pela empresa Clay Gravel Mining Limitada criou prejuízos de cerca de 25,7 milhões de meticais em impostos para o Estado.

Em Muanza, a exploração de calcário pela Cimentos de Moçambique levou a perdas calculadas em 24,1 milhões de meticais, falta de canalização dos 2,75% do imposto de produção para as comunidades locais, ausência de infraestrutura básica, altos preços do cimento e impactos ambientais significativos.

“Para superar esses desafios e promover uma gestão mais transparente, eficiente e equitativa, é proposto, de forma geral, o fortalecimento da fiscalização e da transparência de dados em todas as actividades de exploração mineira e a promoção do diálogo e cooperação entre as empresas, governo local, autoridades regulatórias e comunidades afectada”, recomenda o CIP.