O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, referiu que o Governo vai manter a aposta no projecto de construção equitativa de 12.000 casas em Tete, Cabo Delgado e Zambézia.

“Nós continuamos a insistir para que avance. São construção de casas que estavam avaliadas em cerca de 1.200, mas depende do montante do financiamento que vamos ter para depois redimensionar toda a estrutura”, afiançou.

Trata-se de um plano liderado pelo Fundo para Fomento de Habitação (FFH) para a construção de habitações para a população.  Para o efeito, o Estado conseguiu um financiamento de 47 milhões de dólares norte-americanos, desembolsados pelo Exim Bank da Índia. Entretanto, um concurso público internacional culminou com uma “burla” de 14 milhões de dólares. O Governo drenou o valor para a empresa de construção indiana, Ultra Home Constructions Ltda, cujas garantias estavam num banco fantasma na Itália.

Numa reportagem da TV Sucesso, o Ministro “ilibou” o Moçambique da responsabilidade do processo de procurement nesse projecto e a imputou à Índia.

“Esse é um assunto que continuamos a analisar. Quando se falha no procurement é preciso ter em atenção alguns aspectos. É um dos projectos que o Governo indiano chamou a si a responsabilidade de procurement, toda a gestão e até a selecção das empresas”, disse.

Mesquita disse ainda que uma das obrigações do contrato era de Moçambique adquirir 75% de materiais provenientes da Índia.

De acordo com o Centro de Integridade Pública que despoletou o caso, o projecto ainda não saiu do papel, bem como sofreu reajuste para a construção de 900 casas, sendo 300 para casa província.

“Portanto, estamos a analisar. Estamos a fazer uma avaliação interna. Não é que estejamos a fazer agora só. Já vemos fazendo isso, e até já tivemos encontros para discutir esses aspectos, porque, obviamente aquilo que não foi da nossa responsabilidade e não foi aplicado não nos seja creditado”, frisou.

Questionado se as autoridades moçambicanas vão responsabilizar a construtora indiana, Mesquita disse que ainda estão em curso trabalhos para se decidir os passos a dar. Para já, parece não haver a quem imputar a responsabilidade pela burla dos 14 milhões de dólares.

“Ainda estamos a trabalhar no assunto. Temos de ver exactamente quem é que tem maior culpa nisso, a empresa, o Estado moçambicano ou indiano, não sei. Vamos avaliar. Estamos a trabalhar com o Ministério da Economia e Finanças, a Procuradoria da República. E depois vemos os resultados para tomar as medidas”, referiu.

Insistido pelos jornalistas se existe espaço para responsabilização, Mesquita retrucou de imediato: “responsabilizar a quem? Já sabe [sr. jornalista]? É aquilo que estou a dizer, eu também não sei. Estamos ainda a estudar. Logo que chegarmos a conclusão, vamos ver o que as normas legais dizem o que deve ser feito”.