Governo inicia cobrança pelo uso do espaço marítimo

Governo inicia cobrança pelo uso do espaço marítimo

O governo acaba de iniciar a cobrança de taxas de utilização às empresas que estão a explorar as áreas ao longo da costa moçambicana e do espaço marítimo que vai até 200 milhas da Zona Económica Exclusiva (ZEE) refere fonte oficial.

Leonid Chimarizene, porta-voz do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR-IP) disse citado pelo Notícias Online que já foi aprovado um instrumento de regime jurídico sobre o espaço privativo marítimo, como forma de garantir a devida cobrança e contribuir para arrecadação das receitas para os cofres do Estado.

Segundo a fonte, o mar dispõe de grandes oportunidades em várias vertentes, daí a necessidade de ordenar esse espaço marítimo.

Chimarizene apelou as instituições que fazem uso do espaço marítimo a fazer a devida compensação pelo uso do mesmo.

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