Governo avalia projecto de paragem única na fronteira de Ressano Garcia

O governo está a discutir uma proposta de soluções para viabilizar o projecto de paragem única na fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo.

Um dos grandes constrangimentos até aqui identificados são os congestionamentos que se registam na circulação de camiões, o que dificulta a flexibilização da movimentação de pessoas e bens entre Moçambique e a África do Sul.

Segundo o “Notícias”, o governo pretende com projecto de paragem única flexibilizar a circulação dos automobilistas e respectivos passageiros, contribuindo, também, para facilitar a recepção e manuseamento de mercadorias, bem como dinamizar o desenvolvimento e crescimento económico em Moçambique e na África do Sul.

Para efeito, o Comité Nacional de Facilitação de Comércio (CNFC), que tem a responsabilidade de assegurar o cumprimento das obrigações do país relativamente ao Acordo de Facilitação do Comércio, esteve reunido há dias na sua segunda sessão ordinária, tendo como pontos de agenda a apreciação, decisão e acompanhamento das barreiras não tarifárias ao comércio na SADC.

O projecto de monitoria de facilitação do comércio apoiado pelo Banco Mundial; o apoio estratégico para a facilitação da actividade comercial, através das iniciativas SPEED/USAID, bem como a conectividade da África Austral, foram alguns dos pontos discutidos durante o encontro.

Os presentes também fizeram balanço das actividades da Comissão Técnica de Facilitação do Comércio e aprovaram o plano temático e o calendário operacional para o próximo ano.

O Comité Nacional de Facilitação de Comércio tem na sua estrutura como um dos órgãos de direcção estratégica a Comissão Directiva, presidida pelo ministro da Indústria, integrando ainda a presidente da Autoridade Tributária, presidente da CTA, Direcção Nacional do Comércio Externo, esta última como presidente da Comissão Técnica.

Partilhar este artigo