“Altos” funcionários das Alfândegas de Moçambique foram detidos segunda-feira por suspeitas de participação no desvio de 18,6 milhões de dólares no Terminal Internacional Marítimo de Maputo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz ter tomado conhecimento do esquema da mega fraude através de “uma denúncia da emissão de uma isenção de encargos aduaneiros orçada em 18,6 milhões de dólares”, correspondentes a 1,2 bilião de meticais, emitida pela Direção-Geral das Alfândegas.

“Para a concretização dos seus intentos, recorreram a uma cidadã (assistente de despachante aduaneiro) para que requeresse isenção de imposições aduaneiras como se fosse para importação de roupas usadas e capulanas para doação a pessoas carenciadas e vítimas de terrorismo”, explica o Ministério Público em comunicado.

Segundo a PGR, participavam nesta fraude alguns funcionários seniores das Alfândegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários, que importavam diversos bens e mercadorias sem pagar os devidos encargos aduaneiros.

A PGR explica ainda que a operação consistia na aquisição de mercadorias na origem, em nome das empresas importadoras. Depois, já no porto de Maputo, os documentos era trocados e punha-se o nome da empresa com isenção.

“Em contrapartida, os indiciados recebiam parte do valor devido ao Estado em benefício próprio”, denuncia ainda o Ministério Público.

Já foi instaurado um processo-crime, que corre termos na Procuradoria da República-Cidade de Maputo, e os oito indiciados foram constituídos arguidos e detidos, aguardado agora “subsequentes termos processuais”.

Na sequência das detenções, foram também apreendidos vários imóveis, viaturas de luxo e valores monetários.