O Fundo Monetário Internacional (FMI) rejeitou, esta terça-feira, o pedido de Moçambique para que a dívida contraída ao abrigo da emissão de títulos específicos para países em conflito militar não conte para os rácios de endividamento.
Segundo o director do departamento africano do FMI, citado pela Lusa, “se o instrumento cria dívida e risco, tem que ser tratado como tal, e não ser visto dessa forma é tentar cobrir a dívida e não enfrentar a realidade”. Abebe Aemro Selassie respondia a uma questão colocada pelo Ministro das Finanças, Adriano Maleiane, no quarto Fórum de Resiliência em África durante o painel “Segurança, Crescimento Económico e Nexo de Investimento: Soluções para Mitigar a Vulnerabilidade e Fragilidade”.
Ademais, o representante do FMI a nível de África referiu que as ajudas passam por encontrar “outras formas de financiamento, donativos e mais tipos de empréstimos concessionais”, devendo, entretanto, analisar-se as vantagens e desvantagens deste instrumento e formas alternativas de financiamento.
O director do departamento africano argumentou, em resposta a uma pergunta sobre a flexibilidade do limite de déficit que os países podem ter em tempos de pandemia, que “o FMI não decide o nível do déficit, são os governos, o que explicamos é quais são as consequências para cada país quando o déficit orçamentário é alto”
Abebe Aemro Selassie, Director do Departamento Africano do FMI
Está em causa um instrumento de financiamento que o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) está a preparar, que passa pela emissão de dívida especificamente a países afectados por conflitos, como é o caso de Moçambique, para que se possam financiar para relançar as economias, nomeadamente nas regiões mais afectadas.
Ao se financiarem por meio desse instrumento, que terá taxas de juros menores que o normal e prazos de pagamento mais prolongados, os países aumentarão a sua dívida, comprometendo a Avaliação de Sustentabilidade da Dívida (DSA).
Esta análise compreende cinco indicadores (Valor Presente da Dívida em relação ao PIB, Exportações, Receitas, Serviço da Dívida em relação às Exportações e Serviço da Dívida em relação às Receitas) para definir se a dívida de um país é sustentável, ou seja, se o governo pode honrar os seus compromissos, não apenas com credores comerciais, mas também com instituições multilaterais como o FMI ou o Banco Mundial.
Em seu discurso, o director do departamento africano argumentou, em resposta a uma pergunta sobre a flexibilidade do limite de déficit que os países podem ter em tempos de pandemia, que “o FMI não decide o nível do déficit, são os governos, o que explicamos é quais são as consequências para cada país quando o déficit orçamentário é alto”.
Para Selassie, “o primeiro foco das prioridades políticas em 2020 e 2021 é tentar superar a pandemia, que inclui déficits maiores para apoiar as pessoas e empresas mais vulneráveis”.
O diálogo entre Adriano Maleiane e Abebe Selassie surgiu poucas horas depois que o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) disse que o banco estava criando um novo instrumento financeiro para facilitar o acesso aos mercados internacionais.
“Estamos a criar um índice de obrigações de investimento em segurança, que nos permitirá mobilizar recursos do mercado de capitais a taxas de juro baixas com quatro objectivos principais: fortalecer a arquitectura de segurança, reconstruir projectos de infra-estruturas, recriar infra-estruturas sociais como água, educação e escolas, e por último garantir que em todo o continente existam bons sistemas de protecção e defesa nas zonas de investimentos estratégicos ”, disse Akinwumi Adesina, após exemplificar que Moçambique foi um dos países afectados pelo terrorismo.