As organizações da sociedade civil em Moçambique estão a enfrentar sérios entraves nas suas operações financeiras devido ao endurecimento das restrições e dos procedimentos de conformidade bancária.

Para encontrar caminhos viáveis e debater o impacto destas medidas de mitigação do branqueamento de capitais, o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) promoveu um encontro em Maputo que juntou activistas, representantes do Banco de Moçambique e entidades de combate a crimes financeiros.

Durante o evento, segundo avança a MBC, Domingos do Rosário, gestor de programas do CESC, alertou para o perigo de uma abordagem generalista por parte da banca. O responsável defendeu que a avaliação de risco não deve colocar todas as organizações no mesmo patamar de suspeita, sublinhando a urgência de um diálogo mais estreito entre o governo, as instituições financeiras e o tecido associativo para simplificar a gestão de contas.

Na mesma linha, Paula Monjane, directora do programa WVL Aliadas, apontou que o excesso de burocracia e as barreiras impostas pelo sistema formal estão a empurrar as organizações para vias alternativas de financiamento e circulação de dinheiro, como as carteiras móveis e moedas electrónicas. A activista questionou a eficácia destas medidas de controlo se, por via do sufoco burocrático, as transações acabarem por migrar para circuitos paralelos e menos transparentes.

Como solução, o sector defende a implementação de critérios de supervisão estritamente baseados no risco, que ponderem a real dimensão e o perfil de cada entidade. O objectivo principal é assegurar o cumprimento rigoroso das leis de prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, sem, contudo, estrangular a missão pública e a actividade legítima das organizações civis no país.

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