A ideia de Moçambique se tornar “um grande player” no mercado energético nacional é propalada às quatro latitudes, mercê das “recentes descobertas” de reservas de gás natural, um pouco por todo o território.

Também se diz que os jazigos, além de conterem elevadas quantidades, são igualmente de elevada qualidade, capazes de produzirem efeitos relativamente pouco significativos ao meio ambiente.

Essas boas perspectivas focam igualmente nos ganhos para o país através das receitas de impostos, que se pretende sejam benéficas para a população.

Mas se oculta o facto de os contratos firmados entre o Governo e as multinacionais envolvidas nos projectos de exploração de gás natural estarem desactualizados e terem sido feitos sobre outra perspectiva de exploração.

Isto é assim: conforme refere o jornal Dossiers e Factos, os contratos eram para a pesquisa e exploração de petróleo, mas o que se encontrou foi gás natural, de elevado valor comercial. Isso leva a que, à luz dos tais contratos, o gás seja comercializado a preços baixos.

Além disso, os especialistas citados pelo jornal referem que “a fórmula actual de cálculo das receitas para o Estado está desactualizada, uma vez que as receitas são baseadas no preço líquido, e não no preço final de venda do gás”.

As multinacionais envolvidas, como a italiana Eni, têm acordos de longo prazo que cobrem a totalidade dos volumes de GNL produzidos pela plataforma Coral Sul FLNG. No entanto, as receitas que o Estado moçambicano recebe podem ser irrisórias comparadas com os valores que as petrolíferas conseguem no mercado europeu, onde os preços de GNL têm subido significativamente, impulsionados por factores como o crescimento da inteligência artificial, as tensões geopolíticas e a redução da produção nos Estados Unidos da América, escrevo o jornal.

A necessidade de revisão dos contratos também se prende com as perspectiva de inflacção dos preços de gás natural liquefeito no mercado internacional, já que se prevê aumento de procura na ordem de um 1/3 nos próximos dez anos.

De acordo com dados da S&P, o gás natural deverá acrescentar 47 gigawatts de capacidade energética por ano até 2035, e os preços futuros do gás natural têm registado aumentos de 62% nos EUA e 18% nos Países Baixos, impulsionados por crises de oferta e procura.

“Moçambique tem o potencial de capitalizar sobre este cenário, mas para isso precisa de acordos que protejam os seus interesses… o tempo de aceitar ganhos mínimos já passou. Moçambique tem uma das maiores reservas de gás do mundo, e os seus cidadãos merecem beneficiar plenamente desse potencial”, advertiram as fontes.