O Governo moçambicano propõe uma revisão pontual do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, com vista a incorporar 3,57 mil milhões de meticais provenientes de saldos transitados das receitas de petróleo e gás que não foram incluídos no orçamento inicialmente aprovado.

De acordo com Nádio Taimo, que cita a proposta do Governo, a revisão prevê o aumento dos recursos internos de 442.952,6 milhões para 446.527,2 milhões de meticais, passando a representar 27,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com a alteração, a despesa pública deverá subir de 520.634,2 milhões para 524.208,8 milhões de meticais, o equivalente a 32,1% do PIB. O défice orçamental está projectado em 117.239,4 milhões de meticais, correspondente a 7,2% do PIB.

A proposta prevê igualmente o aumento da despesa de investimento de 100.842,4 milhões para 104.417 milhões de meticais. Este montante representará 6,4% do PIB e 19,9% da despesa total do Estado.

Segundo o documento, os recursos adicionais serão destinados a investimentos estruturantes e à implementação do Plano de Recuperação e Reconstrução Pós-Cheias 2026, com o objectivo de reforçar o apoio às populações afectadas pelas inundações e melhorar a resiliência socioeconómica do país.

Na distribuição funcional da despesa, a Educação deverá beneficiar de uma dotação de 96.276,1 milhões de meticais, enquanto o sector dos Assuntos Económicos passará a contar com 46.589,1 milhões de meticais.

Por sua vez, a área da Habitação e Desenvolvimento Colectivo deverá receber 20.709,7 milhões de meticais. Estes sectores figuram entre as prioridades contempladas na revisão orçamental, tendo em conta os desafios de recuperação e desenvolvimento socioeconómico do país.

A revisão proposta pretende, assim, ajustar o orçamento de 2026 à disponibilidade de receitas transitadas e reforçar a capacidade de investimento público, particularmente nas áreas consideradas prioritárias para a recuperação após as cheias.