Crise pós-eleitoral: Conselho de Estado propõe “reforma profunda” da Legislação

Crise pós-eleitoral: Conselho de Estado propõe “reforma profunda” da Legislação

O  Conselho do Estado sugere uma “revisão atempada e inclusiva da lei eleitoral” que vai incidir sobre a despartidarização e a profissionalização dos órgãos de gestão eleitoral como forma de acabar com os conflitos eleitorais e pós-eleitorais.

Conselho de Estado considera ser necessária a adopção destas medidas conducentes à promoção da transparência e da credibilização dos processos eleitorais, indica o comunicado.

Para o Conselho do Estado, a actual crise pós-eleitoral desafia o Estado moçambicano a levar a cabo “reformas profundas” com vista a “evitar que, no futuro, tais actos voltem a suceder.”

O Conselho de Estado instou as Forças de Defesa e Segurança a estarem preparadas à altura dos desafios que o país enfrenta. No entanto, devem aprimorar a sua capacidade de interação com as comunidades, privilegiando o diálogo e recorrendo à força somente em casos de extrema necessidade e quando todos os outros mecanismos estiverem esgotados.

Estas decisões foram tomadas pelos membros do Conselho do Estado durante a análise da situação política actual que o país enfrenta.

Partilhar este artigo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.