Crime organizado: ONG sugere declaração de rendimentos pelos partidos políticos em períodos eleitorais

Crime organizado: ONG sugere declaração de rendimentos pelos partidos políticos em períodos eleitorais

A lei deve obrigar partidos a declararem todas as fontes de receita para prevenir financiamento político ilícito em campanhas eleitorais, defende o Centro de Integridade Pública (CIP).

O posicionamento tem que ver com as fragilidades causadas em Moçambique pela crescente criminalidade organizada. O CIP alerta para a possibilidade de actividades políticas estarem a ser financiadas com fundos de origem duvidosa.

Para o CIP, constitui, igualmente, um “calcanhar de Aquiles” o facto de a lei não obrigar “aos partidos políticos a declararem a totalidade das suas fontes de financiamento”.

Deve constituir objecto de análise o facto de partidos e formações políticas estarem envolvidos em actividades de pré-campanha eleitoral que exigem elevadas quantias de dinheiro. Na óptica do CIP, isto é justificado pelo facto de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter anunciado a disponibilização de verba faseadamente, e tardiamente.

Para a Organização Não Governamental significa que “os mesmos [partidos e formações políticas] vinham-se financiando de fontes alternativas”.

“Esta situação levanta questões sobre que outras fontes de financiamento estarão os partidos políticos e os seus candidatos a usar para custear as referidas actividades e que irão suportar a campanha eleitoral a iniciar”, lê-se.

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