A Associação dos Empreiteiros de Construção Civil da província de Cabo Delgado acusou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de “desfavorecer sistematicamente os empreiteiros locais a favor de empresas estrangeiras” na utilização dos fundos disponibilizados para a reabilitação de infra-estruturas públicas destruídas por ciclones em 2019.

De acordo com uma carta divulgada pela Associação e citada pela AIM, “é inaceitável que o PNUD em Pemba (capital de Cabo Delgado) funcione de forma opaca e manipulada por um trio no comité de avaliação, que sistematicamente desfavorece os empreiteiros locais a favor de empresas externas. Mesmo quando os empreiteiros tentam usar os canais estabelecidos, o trio exerce controlo sobre eles, minando qualquer possibilidade de concorrência justa”.

Para tal, a agremiação exige uma investigação urgente e imparcial das práticas do PNUD em Pemba, sublinhando a necessidade de haver transparência e responsabilidade na adjudicação dos contratos, incluindo uma avaliação rigorosa das empresas seleccionadas e a garantia de que cumprem os requisitos técnicos e legais necessários.

“Na sequência das recentes práticas discriminatórias e preconceituosas em relação aos empreiteiros locais em Cabo Delgado por parte do PNUD, sentimo-nos obrigados a fazer uma denúncia pública. O PNUD, com os seus critérios e objectivos que visam contribuir para o desenvolvimento humano e crescimento do país, não está a aplicar estes princípios em Cabo Delgado. Identificámos uma preocupante falta de transparência e equidade nos processos de adjudicação de contratos, especialmente nos recentes concursos de abastecimento de água na região”, lê-se na carta.

Relativamente aos concursos de abastecimento de água no distrito de Quissanga, a agremiação alega que os mesmos foram adjudicados a uma única empresa sediada em Maputo, apesar de esta apresentar os preços mais elevados e não ter experiência comprovada em obras de complexidade semelhante em Moçambique.