As autoridades migratórias retiveram o passaporte do político Venâncio Mondlane, na quinta-feira (9), no Aeroporto de Mavalane, à sua chegada a Moçambique, depois de quase três meses no exílio, a partir de onde comandou manifestações contra fraude eleitoral.

Uma nota divulgada no Facebook pelo seu assessor político, Dinis Tivane, refere que a justificação da Migração é de que o documento foi confiscado em virtude de Mondlane ter prescindido do seu estatuto de deputado da Assembleia da República.

“Ontem, quando o Engenheiro Venâncio Mondlane desembarcou, seu passaporte foi retido nos serviços de Migração. A explicação que me foi dada é que o sistema já não reconhece o mesmo, em virtude de que seu portador, prescindiu do Estatuto de Deputado, logo, não pode ter aquele tipo de Passaporte” lê-se, na divulgação.

Pelos seus estatutos, o deputado da Assembleia da República tem o direito de uso de passaporte diplomático. Por via de acordos entre países, cidadãos detentores daquele tipo de documento estão isentos de vistos para transitar entre países.

Dinis Tivane faz entender que, entretanto, os resultados “fraudulentos” das Eleições Gerais de 9 de Outubro de 2024, que o colocam como o segundo candidato presidencial mais votado, mantém merecedor de um Tratamento consentâneo.

Para o assessor político, a retenção do passaporte diplomático de Mondlane é uma acção de intimidação. “É como quem diz, ‘estamos a reter-te em Moçambique’”.

Na comunicação alertou que se vai desencadear um processo “que vai trazer mais sujeira” para se reaver o passaporte.

“Vamos apertar de tal modo que até saberemos quem deu essa ordem ilegal destapando mais factos de um Partido que pensa que é Estado” escreveu.