Os preços dos combustíveis líquidos em Moçambique, nomeadamente, gasolina e gasóleo, podem baixar dos actuais 87 meticais para 72 meticais. Para o efeito, o Centro de Integridade Pública (CIP) propõe a eliminação transitória dos Direitos Aduaneiros (DA, 5%) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA, 17%) na importação desses bens.

Segundo o CIP, esta é uma sugestão que pretende substituir as 20 medidas anunciadas a 09 de Agosto pelo Presidente da República para mitigar o impacto do custo de vida no país.

Do ponto de vista daquele Organização Não Governamental, o ideal é eliminarem-se os DA e/ou o IVA nos cálculos de importação de combustíveis, porque o denominador comum sobre o custo de vida no país é a subida, no mercado internacional, dos preços dos combustíveis, que tem um efeito negativo e em cadeia sobre outros sectores.

“No lugar das medidas anunciadas, sugere-se a eliminação dos direitos aduaneiros e do IVA, de forma degressiva, por um período de 90 dias, por forma a fixar o preço do gasóleo em 72,93Mts/litro e da gasolina para 72,74 Mts/litro”, lê-se no documento consultado pelo MZNews.

O impacto da adopção desta proposta seria de 71 milhões de dólares que o Governo pode mobilizar, pois equivalem a 53% dos 135 milhões de dólares actualmente disponíveis para subsidiar os transportadores e utentes. Assim, essa medida “pode [vigorar] a partir da próxima importação de combustíveis e ser subsidiada com os recursos mobilizados pelo Governo”.

Para o CIP isso poderia “efectivamente, salvaguardar o poder de compra da população já que os preços dos combustíveis têm efeitos sobre o nível geral de preços, no seu todo”.

A aceitação dessas e outras medidas verifica-se em outros países para conter a subida dos preços de alimentos e dos derivados não renováveis de energia, refere o CIP, notando que em Moçambique essas medidas associam-se a outras propostas.