A Comissão Nacional de Eleições (CNE) lançou, hoje, a Campanha de Educação Cívica Eleitoral que visa sensibilizar o povo moçambicano a aderir ao recenseamento para garantir o seu poder de voto nas próximas eleições gerais.
“Exortamos à população em geral para colaborar, neste processo, com os agentes de educação cívica, acatando as mensagens a si dirigidas e, por conseguinte, participar no recenseamento eleitoral”, disse o presidente da CNE, Dom Carlo Matsinhe.
Em comunicado recebido na nossa redacção, Matsinhe recordou que a 09 de Outubro deste ano terão lugar as Sétimas Eleições Gerais – Presidenciais e Legislativas – e Quartas dos Membros das Assembleias Provinciais e do Governador da Província.
As Eleições Gerais – Presidenciais e Legislativas terão lugar em todo o território nacional de no estrangeiro, e as Quartas Eleições dos Membros das Assembleias Provinciais e do Governador de Província, apenas no território nacional.
“O Governo de Moçambique, através do Decreto n.º 7/2023, de 16 de Fevereiro, fixou o período de 15 de Março a 28 de Abril de 2024, para o recenseamento eleitoral de raiz no território nacional, nos distritos sem autarquias locais e de actualização nos distritos com autarquias locais. E de 30 de Março a 28 de Abril de 2024, a realização do recenseamento eleitoral de raiz será feita no estrangeiro, como condição indispensável para exercer do direito cívico de eleger e ser eleito, sendo elegíveis todos os moçambicanos com capacidade eleitoral activa, isto é, com dezoito anos de idade completos, ou a completar à data da realização de eleições, 09 de Outubro de 2024”, lê-se.
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